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materia nº 1693/2021

Tipo Protocolo
Número / Ano 1693 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaEmenda Substitutiva ao Projeto de Lei 34/2021 - Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências - Táxi
native_id19487

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-07 Sancionado — Lei nº 3.629, de 07 de dezembro de 2021, foi sancionada.
2021-11-24 Aguardando Sanção — Proposição encaminhada ao Executivo para sancionar Lei.
2021-11-22 Aprovado — Redação final ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi aprovada por unanimidade de nove votos.
2021-11-18 Incluído em pauta para votação — Redação final ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi incluída em pauta para votação em Plenário.
2021-11-16 Redação final elaborada — Redação final ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi elaborado.
2021-11-09 Aguardando elaboração de Redação Final — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para elaborar Redação Final.
2021-11-08 Aprovado — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi aprovado por unanimidade de nove votos.
2021-11-08 Incluído na Ordem do Dia — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi incluído em pauta para votação em Plenário.
2021-11-08 Recebeu parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 recebeu parecer favorável.
2021-11-04 Aguardando Parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi encaminhado ao Jurídico, para exarar parecer.
2021-11-04 Recebeu parecer com emenda — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 recebeu parecer favorável com emendas.
2021-11-04 Aguardando Parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi encaminhado às Comissões Permanentes, para exarar parecer.
2021-11-04 Apresentado em Plenário — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi apresentado em Plenário.
2021-11-03 Incluído em pauta para apresentação — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi incluído em Pauta, para apresentação em Plenário.
2021-11-03 Recebeu substitutivo — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 recebeu Substitutivo 01 ao projeto.
2021-09-02 Recebeu documentos — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 recebeu anotações resultantes das reuniões com permissionários de táxis e reunião com representantes do Executivo Municipal.
2021-09-02 Recebeu documentos — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 recebeu Relatório nº 02 sobre o projeto.
2021-09-01 Recebeu documentos — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 recebeu Relatório nº 01 sobre o projeto.
2021-08-27 Recebeu emenda(s) — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 recebeu Emenda Modificativa nº 001.
2021-08-25 Recebeu parecer — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 recebeu parecer favorável com ressalvas.
2021-07-28 Aguardando Parecer — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi encaminhado ao Jurídico, para exarar parecer.
2021-07-26 Apresentado em Plenário — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi apresentado em Plenário.
2021-07-22 Incluído em pauta para apresentação — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 foi incluído em pauta, para apresentação em Plenário.

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