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materia nº 118/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 118 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o impacto econômico, referente a possível extinção da TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLF) para todas as empresas.
native_id19534

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-11 Despachado — Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 299/2021
2021-11-08 Aprovado — Requerimento aprovado na 37ª R.O. por nove votos
2021-11-04 Incluído em pauta para votação — Requerimento incluído em pauta para votação na 37ª R.O.
2021-10-25 Recebeu parecer — Requerimento recebeu parecer favorável na CJR
2021-10-18 Aguardando Parecer — Requerimento encaminhado a CJR para exarar parecer
2021-10-18 Apresentado em Plenário — Requerimento apresentado em Plenário na 35ª R.O.
2021-10-14 Incluído em pauta para apresentação — Requerimento incluído em pauta para apresentação na 35ª R.O.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CA MINHO
Publicar + CUR 2, PIO
2
' PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
mA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPO
Exmo. Sr.
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita
informações sobre o impacto econômico, referente a possível extinção da TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLF) para todas as empresas.
JUSTIFICATIVA
Amparado pelo art. 60, inciso Il, da Lei Orgânica de Pedro Leopoldo, apresento este
requerimento com o objetivo de buscar informações para melhor esclarecer os munícipes sobre estas
questões tão relevantes para a população. É necessário que o munícipe tenha maiores esclarecimentos
sobre os gastos, principalmente pagos com o dinheiro público.
É uma forma de dar transparência dos atos praticados pela administração a população, além
de buscar a redução dos custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios.
Sala das Sessões, 04 de outubro de 2021.
MON
Frederico Henrigh Esta Alves ( Fred Piau)
Vereador
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camaraplDcamarapl.mg.gov.br - Home Paqe: www.pedroleopoldo.ma.lea.br

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