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materia nº 315/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 315 / 2021
Date 2021-12-07
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada 06 de dezembro de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 07 de dezembro de 2021.
OFÍCIO Nº 315/2021
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 408 Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de dezembro de 2021:
4. PROPOSIÇÃO DE LEI AO PROJETO Nº 55/2021 - Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para População LGBTQIA+ e dá outras
providências, de autoria da Prefeita; (aprovado por unanimidade, 08 votos, em votação simbólica -
quórum maioria simples - turno único)
2. REQUERIMENTO Nº 126/2021 - Requer informações sobre o plantio de árvores nos últimos 5 anos:
2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira; (aprovado por
unanimidade, 08 votos, em votação simbólica - quórum maioria simples - turno único)
3. REQUERIMENTO Nº 129/2021 - Requer saber quais ações de melhoria a prefeitura realizou no CEPPEL
no ano de 2021, de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira; (aprovado por unanimidade, 08
votos, em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único)
4. Indicações nºs 749, 750, 756 e 757/2021 Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
5. Indicação nº 754/2021 vereador Guilherme de Lima Braga;
6. Indicações nºs 752 e 755/2021 Vereador José Justino Pires Damaso;
7. Indicação nº 753/2021 vereador Mauro Júnior Lopes Francisco;
8. Indicação nº 748/2021 vereador Rafael Vieira Faria;
9. Indicação nº 751/2021 Vereadores Warlen Alves e Eldir Batista.
Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada nessa mesma reunião:
1. Votação em primeiro turno das Emendas Aditivas e Modificativas ao Projeto de Lei nº 46/2021 — Lei
Orçamentária Anual - Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Pedro Leopoldo para O
Exercício Financeiro de 2022, de Autoria de diversos vereadores;
Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações, no período de 07 a 13 de
dezembro é o Vereador Rafael Vieira Faria.
Cordialmente
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiQQcamarap!.mg.gov.br - Home Page: www pedroleopoldo.m Jeg.br ado ab

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