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materia nº 96/2022

Tipo Ofício
Número / Ano 96 / 2022
Date 2022-05-03
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 02 de maio de 2022.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 03 de maio de 2022.
OFÍCIO Nº 96/2022
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 112 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 02 de maio de 2022:
1. PROPOSIÇÃO DE LEI AO PROJETO Nº 12/2022 - Altera a redação do inciso IX do art. 1º da Lei
Municipal nº 2.090, de 6 de outubro de 1.995, a fim de incluir cardápios de merenda escolar
adaptados às necessidades dos estudantes da rede pública municipal., de autoria do vereador
Evaldo Geraldo do Carmo. (aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em votação
simbólica, quórum maioria simples, turno único);
2. REQUERIMENTO Nº 14/2022 - Requer informações quanto a previsão para início das obras de
drenagem pluvial, na Avenida Rômulo Joviano, Centro, neste Município, de autoria do Vereador
Guilherme de Lima Braga (aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em votação
simbólica, quórum maioria simples, turno único);
3. REQUERIMENTO Nº 152022 - Requerem a prestação de contas detalhada do orçamento da
saúde em 2021. Quanto foi investido; qual percentual isso representou na receita arrecadada;
quanto de recurso foi investido para manutenção e funcionamento dos equipamentos da saúde;
quanto foi investido em pagamento de profissionais de saúde (efetivos, contratados e
terceirizados); os números detalhado do que foi feito: consulta, exames, cirurgias, atendimentos
em urgência, emergência, TFD e etc.; Ata de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde;
quais as movimentações que houve no orçamento (créditos suplementares, dotação orçamentária
e etc); Convênios fechados com Associações, Consórcios; Quanto o município recebeu de emendas
parlamentares; quais os programas do Ministério da Saúde que o município participa hoje;
quanto o município investiu de recursos para melhoria do serviço da odontologia; quanto o
município investiu de recursos para manutenção da frota da saúde; quanto o município investiu de
recursos para aluguel de veículos e ambulâncias da frota da saúde., de autoria dos Vereadores
Frederico Henrique Cota Alves e Leonardo Pereira Ribeiro; .
4 Indicações nºs 94, 95, 96 e 98/2022 Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
5. Indicações nºs 97 e 98/2022 Vereador Guilherme de Lima Braga;
6. Indicação nº 92/2022 Vereador Leonardo Pereira Ribeiro;
7. Indicação nº 100/2022 Vereador Warlen Alves da Silva
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: parlamentarGbcamarap!.ma.qov.br - Home Paae: www.pedroleopoldo.ma.lea.br
N CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
1h ESTADO DE MINAS GERAIS
“ Compromisso, transparência e cidadania!
Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada nessa mesma reunião:
1. REPRESENTAÇÃO Nº 01/2022 — Solicita o encaminhamento de representação à Companhia
Energética de Minas Gerais S.A (CEMIG) solicitando a substituição do poste muletado, que
encontra com ferragens expostas, na Rua Juca Machado, próximo a residência de nº 13, esquina
com a Rua Comendador Antônio Alves, tendo como referência a Igreja Vida Plena, no Bairro
Santo Antônio., de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves, de autoria do Vereador
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau).
Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 03
a 09 de maio é o Vereador Evaldo Geraldo do Carmo.
Cordialmente
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: parlamentarQQcamarap!.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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