br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 314/2022

Tipo Protocolo
Número / Ano 314 / 2022
Date 2022-07-13
EmentaAltera a Lei Municipal n° 2909, de 29 dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Sistema Tribunal Municipal e estabelece Normas de Direito Tributário, altera a Lei Municipal n° 3428, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências.
native_id20400

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-14 Sancionado — Lei nº 3.684, de 14 de outubro de 2022 foi sancionada.
2022-10-05 Aguardando Sanção — A Proposição ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 foi encaminhada ao Executivo para sancionar a referida lei.
2022-10-03 Aprovado — O Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 foi aprovado por unanimidade dos presentes, por 08 (oito) votos, em Plenário, na 32ª Reunião Ordinária de 2022.
2022-09-29 Incluído em pauta para votação — Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 foi incluído em Pauta para votação em Plenário, na 32ª Reunião Ordinária de 2022.
2022-09-28 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável
2022-09-21 Aguardando Parecer — Encaminhado a CFP para exarar parecer
2022-09-16 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável na CAP
2022-08-09 Aguardando Parecer — Encaminhado a Comissão de Administração Pública para exarar parecer
2022-08-08 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável na CJR
2022-07-29 Aguardando Parecer — Encaminhado a Comissão Justiça e Redação para exarar parecer
2022-07-28 Recebeu parecer — Recebeu parecer jurídico favorável
2022-07-19 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Jurídico para exarar parecer
2022-07-18 Apresentado em Plenário — Apresentado em Plenário na 22ª RO
2022-07-14 Incluído em pauta para apresentação — Incluído em pauta para apresentação na 22ª RO

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.