| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 2022 |
| Date | 2022-05-31 |
| Ementa | Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 31 de maio de 2022. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, OFÍCIO Nº 122/2022 Senhora Prefeita: Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 152 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 31 de maio de 2022: 1. Proposição de Lei ao Projeto nº 50/2021 — Institui no Município de Pedro Leopoldo a "Semana Roxa" — Semana de conscientização da epilepsia e dá outras providências., de autoria do Vereador Evaldo Geraldo do Carmo. (Aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único); 2. Proposição de Lei ao Projeto nº 19/2022 — Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual “Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte público coletivo urbano do município de Pedro Leopoldo” e dá outras providências, de autoria da Prefeita “,, de autoria da Prefeita. (Aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em votação nominal, quórum dois terços, turno único); 3. Proposição de Lei ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências., de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. (Aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único); 4. Requerimento nº 17/2022 - Requer informações sobre a regulamentação e aplicação da legislação dos taxistas, Lei nº 3.629, de 07 de dezembro de 2021., de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. (Aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único); 5. Indicações nºs 142 e 145/2022 Vereador Evaldo Geraldo do Carmo; 6. Indicações nºs 138, 143 e 146/2022 Vereador Frederico Henrique Cota Alves; 7. Indicação nº 144/2022 Vereador José Justino Pires Damaso; 8. Indicações nºs 139, 140 e 141/2022 Vereador Rafael Vieira Faria; Informamos, ainda, que o Quvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 31 de maio a 06 de junho é o Vereador Evaldo Geraldo do Carmo Cordialmente -. HF A Go, Eldir José Batista Presidente Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: parlamentarQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br