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materia nº 122/2022

Tipo Ofício
Número / Ano 122 / 2022
Date 2022-05-31
EmentaExma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 31 de maio de 2022.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso,
OFÍCIO Nº 122/2022
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 152 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 31 de maio de 2022:
1. Proposição de Lei ao Projeto nº 50/2021 — Institui no Município de Pedro Leopoldo a "Semana
Roxa" — Semana de conscientização da epilepsia e dá outras providências., de autoria do Vereador
Evaldo Geraldo do Carmo. (Aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em votação
simbólica, quórum maioria simples, turno único);
2. Proposição de Lei ao Projeto nº 19/2022 — Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de
2021, a qual “Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte
público coletivo urbano do município de Pedro Leopoldo” e dá outras providências, de autoria da
Prefeita “,, de autoria da Prefeita. (Aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em
votação nominal, quórum dois terços, turno único);
3. Proposição de Lei ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre o Plano de
Arborização Urbana do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências., de autoria do
Vereador Matheus Utsch de Oliveira. (Aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em
votação simbólica, quórum maioria simples, turno único);
4. Requerimento nº 17/2022 - Requer informações sobre a regulamentação e aplicação da legislação
dos taxistas, Lei nº 3.629, de 07 de dezembro de 2021., de autoria do Vereador Matheus Utsch
de Oliveira. (Aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos, em votação simbólica, quórum
maioria simples, turno único);
5. Indicações nºs 142 e 145/2022 Vereador Evaldo Geraldo do Carmo;
6. Indicações nºs 138, 143 e 146/2022 Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
7. Indicação nº 144/2022 Vereador José Justino Pires Damaso;
8. Indicações nºs 139, 140 e 141/2022 Vereador Rafael Vieira Faria;
Informamos, ainda, que o Quvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de
31 de maio a 06 de junho é o Vereador Evaldo Geraldo do Carmo
Cordialmente
-.
HF A Go,
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: parlamentarQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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