br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 164/2022

Tipo Ofício
Número / Ano 164 / 2022
Date 2022-07-19
EmentaExma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de julho de 2022
native_id20732

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 19 de julho de 2022.
OFÍCIO Nº 164/2022
Senhora Prefeita:
(o)
1.
Dona
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 222 Reunião
rdinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de julho de 2022:
Proposição de Lei ao Projeto nº 31/2022 c/c Emenda Modificativa - “Altera a redação dos artigos 38,
39 e 40 da Lei Municipal 2.205, de 27 de agosto 1996”. ,de autoria dos Vereadores Leonardo Pereira
Ribeiro e Frederico Henrique Cota Alves. (aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos em
votação nominal — quórum maioria absoluta — turno único);
Proposição de Lei ao Projeto nº 29/2022 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodar alunos
portadores de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade — TDAH na primeira fileira das escolas
no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências., de autoria do Vereador Evaldo Geraldo do
Carmo (aprovado por unanimidade dos presentes 09 votos em votação simbólica — quórum maioria
simples — turno único;
Proposição de Lei ao Projeto nº 11/2022 - Altera a redação do caput do art. 78, art. 9º e seu parágrafo
único e, da Lei Municipal 3.652, de 24 de março de 2022, e acresce-lhe art. 8º - A e parágrafo único., de
autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. (aprovado por unanimidade dos presentes 09
votos em votação simbólica — quórum maioria simples — turno único;
REQUERIMENTO Nº 27/2022 - Requer informações sobre a falta de recepcionistas, no Pronto
Atendimento — P.A, especificamente, aos domingos e, se há um plano para resolver este problema para
que não ocorra novamente., de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. (aprovado por
unanimidade dos presentes 09 votos em votação simbólica — quórum maioria simples — turno único;
Indicação nº 205/2022 Vereador Evaldo Geraldo do Carmo;
Indicações nºs 199, 200, 201, 202 e 207/2022 Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
Indicação nº 203/2022 Vereador Guilherme de Lima Braga;
Indicação nº 204/2022 Vereador Rafael Vieira Faria;
Indicação nº 206/2022 Vereadores Rafael Faria e Mauro Junior.
Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada nessa mesma reunião:
RESOLUÇÃO Nº 866/2022 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 05/2022 - Institui a Honraria
Legislativa “ALUNO (A) NOTA 10” e dá outras providências., de autoria do Vereador José Justino Pires
Damaso;
informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 19 a 25
de julho é o Vereador Frederico Henrique Cota Alves
Cordialmente,
Eldir José Batista
Presidente
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: pariamentarQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mq.leg.br

open original →