| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 263 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo / MG Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de novembro de 2022 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania” Pedro Leopoldo, 08 de novembro de 2022. OFÍCIO Nº 263/2022 Senhora Prefeita: Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 35º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de novembro de 2022: 1. Proposição ao Projeto de Lei nº 42/2022 — Dispõe sobre a Política Municipal Contra a Leishmaniose, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. 2. Proposição ao Projeto de Lei nº 43/2022 - Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação — Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. 3. Proposição ao Projeto de Lei nº 46/2022 - Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais., de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. 4, Requerimento nº 51/2022 — Requer informações sobre quais medidas serão tomadas para se evitar acidentes graves no cruzamento entre a Av. Araguaia e Rua Paranaiara, no Bairro Andiara., de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. 5. Indicação nº 320/2022 Vereador: Evaldo Geraldo do Carmo. 6. Indicações nºs 310, 311, 312, 313 e 314/2022 Vereador: Frederico Henrique Cota Alves; 7. Indicação nº 308/2022 Vereador: Guilherme de Lima Braga; 8. Indicação nº 309/2022 Vereador: Mauro Junior Lopes Francisco; 9. Indicações nºs 316 e 317/2022 Vereador: Rafael Vieira Faria; 10, Indicações nºs 318 e 319/2022 Vereadores: Evaldo do Carmo e Frederico Alves. Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada nessa mesma reunião: 1. INDICAÇÃO Nº 315/2022 - Indica conceder Moção de Parabéns ao Senhor Darley Ramon Torres, natural de Pedro Leopoldo, goleiro do Mirassol Futebol Clube, interior de São Paulo pela conquista do Campeonato Brasileiro da série “C” de futebol., de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria. Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações, período de 08 a 21 de novembro é o Vereador Frederico Henrique Cota Alves; Atenciosamente, .. rat if Batista (Baixinho da Garagem) Presidente Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 —- Fone: 31 3665-3200. E-mail: camaraplQpedroleopoldo!.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo. mg.leg.br