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materia nº 295/2022

Tipo Ofício
Número / Ano 295 / 2022
Date 2022-12-27
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de dezembro de 2022.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
Pedro Leopoldo, 27 de dezembro de 2022.
OFÍCIO Nº 295/2022.
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 392 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de dezembro de 2022:
5.
6.
7.
Proposição de Lei ao Vencido do Projeto nº 40/2022 — Lei Orçamentária Anual - Estima a receita
e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023, de
autoria da Comissão de Finanças Públicas e, em anexo Emendas Impositivas de nº 03 a 11 de
autoria de diversos vereadores (Aprovado por unanimidade dos presentes, 08 votos, em turno
único, votação nominal, quórum maioria absoluta);
Proposição de Lei ao Projeto nº 50/2022 — Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde
das Pessoas com Doenças Raras no Município, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota.
(Aprovado por unanimidade dos presentes, 08 votos, em turno único, votação nominal,
quórum maioria absoluta);
Proposição de Lei ao Substitutivo nº 01 ao Projeto nº 60/2022 — Regulamenta a Contribuição
para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, de autoria da Prefeita. (Aprovado por
unanimidade 09 votos, em turno único, votação nominal, quórum qualificado);
Requerimento nº 59/2022 — Requer informações sobre a requalificação do horário de ônibus
de Fidalgo/Quinta do Sumidouro, antes da pandemia às 04:20, visto que diversos moradores
trabalham em outras cidades, de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira.
Indicações nºs 379, 380 e 381/2022 Vereadora: Cynthia Salomão Bastos Faria;
Indicações nºs 375, 376, 377 e 378/2022 Vereador: Frederico Henrique Cota Alves;
Indicação nº 374/2022 Vereador: Guilherme de Lima Braga.
Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo a matéria aprovada nesta mesma reunião:
1. Resolução nº 878 ao Projeto 21/2022 — Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo
a Sra. Elaine Cristina Cordeiro e dá outras providências, de autoria do Vereador Guilherme de
Lima Braga.
2. Resolução nº 879 ao Projeto 22/2022 — Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo
a Sra. Claudina Moreira da Silva e dá outras providências, de autoria do Vereador Guilherme de
Lima Braga.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiGpedroleopoldo.mq.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
Informamos, ainda, os Representantes da Comissão Representativa do Legislativo durante o recesso
legislativo: Efetivos: Eldir José Batista - Membro Nato; Mauro Junior Lopes Francisco e Guilherme de Lima
Braga; Suplentes: Warlen Alves da Silva, Evaldo Geraldo do Carmo e Frederico Henrique Cota Alves.
Atenciosamente,
A A á
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
a Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camaraplpedroleopoldo.ma.leq.br — Home Page: www pedroleopoldo ma.leg.br

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