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materia nº 28/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2023
Date 2023-02-13
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de processo licitatório para a concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de bem público, destinada à criação, confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens históricos, bem como para a criação, confecção e instalação de floreiras.
native_id21219

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-14 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 25-23
2023-02-13 Aprovado — Indicação aprovada na 2ª RO
2023-02-09 Incluído em pauta para votação — Indicação incluída em pauta para votação na 2ª RO

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Compromisso, transparência e cidadania.”
INDICAÇÃO Nº 028/2023
| APROVADO
Exmo. Sr.
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao
setor competente a realização de processo licitatório para a concessão onerosa de serviços de utilidade
pública, com uso de bem público, destinada à criação, confecção, instalação, conservação e
manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais
e totens informativos para bens históricos, bem como para a criação, confecção e instalação de
floreiras.
JUSTIFICATIVA
Os objetivos principais desta concessão são a melhoria do mobiliário urbano, a modernização do
espaço público, a ampliação dos informativos históricos, bem como o embelezamento da cidade como
um todo, melhorando o sentimento de orgulho por pertencer a um município que valoriza a qualidade de
vida de seus moradores. Além disto, a boa conservação dos logradouros públicos constitui um vetor
importante para os municípios, não só pelo aspecto físico, mas, principalmente, pelo fato de proporcionar
aos seus usuários conforto, segurança e informação no trânsito do dia-a-dia.
Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2023.
a
Frederico Hattlgue Cota Alves (Fred Piau)
Vereador
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapI)pedroleopoldo.mq.lea.br - Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br

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