| 2023-05-31 |
Sancionado |
— |
Projeto sancionado. Lei Municipal 3.731, de 31 de maio de 2023 |
| 2023-05-29 |
Aguardando Sanção |
— |
Proposição de Lei encaminhada ao Executivo para sanção |
| 2023-05-29 |
Aprovado |
— |
Redação Final ao Projeto 08-23 aprovado na 15ª RO |
| 2023-05-26 |
Incluído em pauta para votação |
— |
Redação Final incluída em pauta para votação na 15ª RO |
| 2023-05-24 |
Recebeu parecer |
— |
Redação Final recebeu parecer favorável na CJR |
| 2023-05-18 |
Aguardando Parecer |
— |
Redação Final aguardando parecer na CJR |
| 2023-05-17 |
Recebeu parecer |
— |
Emenda Modificativa 01 recebeu parecer favorável nas comissões |
| 2023-05-16 |
Aguardando Parecer |
— |
Aguardando parecer das comissões em reunião conjunta sobre emenda modificativa |
| 2023-05-15 |
Recebeu parecer |
— |
Recebeu parecer favorável do relator a emenda 01 |
| 2023-05-15 |
Aguardando Parecer |
— |
Aguardando parecer relator |
| 2023-05-15 |
Recebeu parecer |
— |
Recebeu parecer juridico favorável |
| 2023-05-02 |
Aguardando Parecer |
— |
Aguardando parecer jurídico sobre a emenda modificativa 01 |
| 2023-03-29 |
Recebeu parecer |
— |
Recebeu parecer favorável do relator |
| 2023-03-23 |
Aguardando Parecer |
— |
Aguardando parecer do relator. Reunião Conjunta das Comissões - Relator Ver. Warlen Alves |
| 2023-03-22 |
Recebeu parecer |
— |
Recebeu parecer jurídico favorável |
| 2023-03-21 |
Aguardando Parecer |
— |
Projeto encaminhado ao juridico para análise. |
| 2023-03-20 |
Apresentado em Plenário |
— |
Projeto apresentado em plenário na 6ª RO |
| 2023-03-17 |
Incluído em pauta para apresentação |
— |
Projeto incluído em pauta para apresentação na 6ª RO |