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materia nº 7/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-04-17
EmentaInstitui a Medalha Varão e Varoa de Cristo, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências
native_id21561

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-29 Promulgada — Resolução promulgada. 884/23, 29 de maio de 2023.
2023-05-29 Aguardando promulgação — PR aguardando promulgação
2023-05-29 Aprovado — Substitutivo aprovado na 15ª RO
2023-05-26 Incluído em pauta para votação — Substitutivo incluído em pauta para votação na 15ª RO
2023-05-25 Recebeu parecer — Recebeu parecer nas comissões permanentes em reunião conjunta
2023-05-23 Aguardando Parecer — Substitutivo aguardando parecer nas comissões permanentes
2023-05-23 Recebeu parecer — Substitutivo recebeu parecer jurídico favorável
2023-05-23 Aguardando Parecer — Substitutivo encaminhado ao jurídico para exarar parecer
2023-05-22 Apresentado em Plenário — Substitutivo apresentado em Plenário
2023-05-19 Incluído em pauta para apresentação — Substitutivo incluído em pauta para votação na 14ª RO
2023-05-19 Recebeu substitutivo — Recebeu substitutivo
2023-05-05 Recebeu substitutivo — Projeto recebeu substitutivo
2023-05-04 Recebeu parecer — PR recebeu parecer juridico
2023-04-18 Aguardando Parecer — Aguardando parecer no Jurídico
2023-04-17 Apresentado em Plenário — PR apresentado em Plenário na 10ª RO
2023-04-13 Incluído em pauta para apresentação — Projeto incluído em pauta para apresentação na 10ª RO

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPÇ OL
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023.
“ Institui a Medalha Varão e Varoa de Cristo, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras
providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA:
Art. 1º Fica instituída a Medalha Varão e Varoa de Cristo, destinada a reconhecer o mérito de
Personalidades que tenham prestado serviço à comunidade ou que tenham se distinguido pela elevação
do nome do Município de Pedro Leopoldo no meio religioso.
Art. 2º A “Medalha Varão e Varoa de Cristo”, terá 10 (dez) centímetros de circunferência e levará
em um dos lados a imagem da bíblia e no outro o Brasão do Município de Pedro Leopoldo.
Art. 3º A condecoração será acompanhada de um diploma que conterá a reprodução da medalha.
Art. 4º A “Medalha Varão e Varoa de Cristo”, será outorgada anualmente, no mês de outubro,
limitada 03 (três) o número de agraciados.
Art. 5º A Câmara Municipal, por maioria de seus membros, criará uma Comissão Especial
constituída de 05 (cinco) Vereadores que analisará os nomes indicados para receber a “Medalha Varão
e Varoa de Cristo”.
Parágrafo Único — A indicação será sempre acompanhada de “Curriculum Vitae” do indicado.
Art. 6º A entrega da condecoração será feita pelo Vereador autor da proposta.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de dotação
orçamentária 01020101.0103100012.10 — Manutenção das atividades da Câmara Municipal -
33903900000 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, podendo ser suplementada caso
necessário.
Art. 8º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2023.
aa
Vereador
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: www pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
JUSTIFICATIVA
Essa homenagem visa reconhecer pessoas que se destacam na obra de cristo. A bíblia menciona várias
vezes o papel do Varão e da Varoa perante a Deus, “Homem e Mulher digno de fé e temor a Deus”.
Como forma de reconhecimento, a medalha irá condecorar cristãos que tenham se distinguido pela fé,
solidariedade, empatia, principalmente no meio religioso.
a Sala das Sessões, 17 de Abril de 2023.
es da Silva
Vereador
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiQOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedrofeopoldo.mq.leg.br
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
MINAS GERAIS
20.131.090/0001-67
SALDO DAS DOTAÇÕES
ABRIL DE 2023
01 - CAMARA MUNICIPAL
020101 - SECRETARIA
01020101[0103100012.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3396300000 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.843.463,37 319.427,33 206.933,90
Total do Projeto/Atividade 1.843.463,37 319.427,33 206.933,90]
Total da Unidade Orçamentária: 1.843.463,37 206.933,90]
Total do Órgão: 1.843.463,37] 206.933,90
É : E E E al sh é
'RC MG 109.206
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 E&L Produções de Software LTDA

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