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materia nº 330/2023

Tipo Protocolo
Número / Ano 330 / 2023
Date 2023-05-16
EmentaAltera a Lei Municipal n.º 3.567, de 3 de abril de 2020, que institui a gratificação de sobreaviso aos servidores detentores dos cargos de Fiscal de Posturas e de Fiscal Sanitário do Município de Pedro Leopoldo.
native_id21780

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-31 Sancionado — Projeto sancionado. Lei Municipal 3.719, de 31 de maio de 2023
2023-05-30 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao PL 28-23 encaminhado ao Executivo para sanção
2023-05-29 Aprovado — Projeto aprovado na 15ª RO
2023-05-26 Incluído em pauta para votação — Projeto incluído em pauta para aprovação na 15ª RO
2023-05-24 Recebeu parecer — Projeto recebeu parecer favorável nas comissões
2023-05-22 Aguardando Parecer — Projeto aguardando parecer das comissões em reunião conjunta
2023-05-22 Recebeu parecer — Projeto recebeu parecer favorável do relator
2023-05-16 Aguardando Parecer — Projeto aguardando parecer do relator Ver. Guilherme
2023-05-16 Recebeu parecer — Projeto recebeu parecer jurídico favorável
2023-05-16 Aguardando Parecer — PL encaminhado ao Jurídico para exarar parecer
2023-05-15 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário na 13ª RO

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