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materia nº 331/2023

Tipo Protocolo
Número / Ano 331 / 2023
Date 2023-05-16
EmentaDispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências
native_id21781

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-31 Sancionado — Projeto sancionado. Lei Municipal 3.725, de 31 de maio de 2023
2023-05-29 Aguardando Sanção — Proposição de Lei encaminhado ao Executivo para sanção.
2023-05-29 Aprovado — Projeto aprovado na 15ª RO por 9 votos
2023-05-29 Incluído em pauta para votação — Projeto incluído em pauta para votação na 15ª RO
2023-05-29 Redação final elaborada — Projeto recebeu redação final
2023-05-24 Aguardando elaboração de Redação Final — Projeto aguardando redação final
2023-05-24 Recebeu parecer — Recebeu parecer nas comissões permanentes em reunião conjunta
2023-05-22 Aguardando Parecer — Projeto aguardando das comissões na reunião conjunta
2023-05-22 Recebeu parecer — Projeto recebeu parecer do relator
2023-05-22 Aguardando Parecer — Aguardando parecer do relator
2023-05-22 Recebeu parecer — Projeto recebeu parecer favorável a emenda modificativa 01
2023-05-16 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Jurídico para exarar parecer sobre a emenda modificativa 01 da Prefeita
2023-05-16 Recebeu parecer — Projeto recebeu parecer jurídico favorável
2023-05-16 Aguardando Parecer — PL encaminhado ao Jurídico para exarar parecer
2023-05-15 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário na 13ª RO

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