| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 380 / 2023 |
| Date | 2023-05-31 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
| native_id | 21873 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-22 | Sancionado | — | Lei 3756, de 22 de dezembro de 2023 sancionada |
| 2023-09-20 | Aguardando Sanção | — | Ofício com a matéria encaminhado ao gabinete da prefeita, para sanção do projeto. |
| 2023-09-19 | Aguardando despacho | — | Matéria encaminhada ao presidente para ser despachada. |
| 2023-09-18 | Votação em 2º turno | — | Vencido aprovado em segundo turno por unanimidade - 9 votos, quórum maioria simples. |
| 2023-09-14 | Incluído em pauta para votação | — | Vencido incluído em pauta para votação em 2º turno. |
| 2023-09-13 | Vencido Elaborado | — | Vencido elaborado pela Comissão de Finanças Públicas. Emitido parecer favorável ao Vencido. |
| 2023-09-13 | Votação em 1º turno | — | Emendas aditivas e modificativas aprovadas. |
| 2023-09-12 | Incluído em pauta para votação | — | Emendas incluídas na pauta da 7ª Reunião Extraordinária, para votação em primeiro turno. |
| 2023-09-11 | Retirado de pauta | — | Emendas retiradas de pauta devido à ausência do Vereador Mauro Júnior, autor de emendas a serem votadas. |
| 2023-09-06 | Incluído em pauta para votação | — | Emendas incluídas em pauta para votação em primeiro turno. |
| 2023-09-06 | Devolvido | — | Projeto devolvido à Assessoria para a inclusão das emendas na pauta, para votação. |
| 2023-09-05 | Término prazo | — | Término do prazo para a apresentação de recurso. Os seguintes vereadores informaram, via e-mail ou ofício, o desinteresse em apresentar recurso: Matheus Utsch e Leonardo Ribeiro. |
| 2023-08-30 | Documento juntado | — | Juntada via do Ofício CFP 03/2023, protocolado junto ao presidente da Câmara. |
| 2023-08-30 | Aguardando despacho | — | Protocolado Ofício 03/2023 junto ao presidente da Câmara, informando que a CFP está ciente sobre o prazo para decisão da LDO. |
| 2023-08-29 | Aguardando Recurso | — | Aguardando protocolização de recurso dos vereadores. |
| 2023-08-29 | Abertura de prazo | — | Encaminhado por e-mail Ofício CFP 04/2023 para os vereadores que apresentaram emendas à LDO, as quais receberam parecer contrário ou favorável com ressalvas. Aberto prazo para recurso até 05/setembro/23. |
| 2023-08-25 | Recebeu parecer | — | Voto do Relator ao Projeto de Lei 37/2023 e emendas: Favorável às emendas aditivas 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 86, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97. Favorável às emendas modificativas 01 a 06. Favorável com ressalvas às emendas aditivas 03, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 46, 48, 49, 51, 55, 56, 58, 61, 80, 84, 85, 87, 88, 90. Contrário às emendas aditivas 54, 59, 67, 98. |
| 2023-08-25 | Recebeu parecer | — | Recebeu parecer jurídico favorável, com ressalvas. |
| 2023-08-23 | Aguardando Parecer | — | Projeto e emendas encaminhados ao jurídico para parecer. |
| 2023-08-23 | Despachado | — | Matéria despachada pelo presidente. |
| 2023-08-22 | Aguardando despacho | — | Matéria da reunião encaminhada para o presidente despachar. |
| 2023-08-21 | Apresentado em Plenário | — | Emendas aditivas e modificativas apresentadas em plenário. |
| 2023-08-18 | Incluído em pauta para apresentação | — | Emendas aditivas e modificativas incluídas em pauta para apresentação. |
| 2023-08-18 | Recebeu emenda(s) | — | Após verificação pela Assessoria Parlamentar se os protocolos de emendas já tinham autoria, se já constavam no texto do projeto e, mediante verificação da formatação dos textos enviados pelos assessores, as emendas foram encaminhadas para a inclusão em pauta. |
| 2023-08-09 | Recebeu documentos | — | Prazo final para protocolo de emenda por vereador. |
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