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materia nº 418/2023

Tipo Protocolo
Número / Ano 418 / 2023
Date 2023-06-19
EmentaDispõe sobre a obrigatoriedade da permanência do professor de educação física, durante todo o expediente nos clubes e academias que desenvolvam aulas de natação, e sobre a obrigatoriedade de clubes e balneários do Município de Pedro Leopoldo, que possuam piscinas em suas dependências, a manter salva vidas durante todo o seu período de funcionamento e, dá outras providências.
native_id21963

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-05 Tramitação suspensa — Projeto tramitação suspensa a pedido do autor ver. Rafael Vieira - Ofício 103 - Gabinete
2023-08-08 Aguardando Parecer — PL tramitação suspensa a pedido do Ver. Rafael Vieira - Autor, conforme ofício 103-23 do seu gabinete
2023-08-07 Recebeu parecer — PL recebeu parecer na CJR
2023-07-27 Aguardando Parecer — PL encaminhado a CJR para exarar parecer
2023-07-26 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável
2023-07-12 Aguardando Parecer — Projeto aguardando parecer jurídico
2023-07-10 Apresentado em Plenário — Projeto apresentado em Plenário na 21ª RO
2023-07-07 Incluído em pauta para apresentação — Projeto incluído em pauta para apresentação na 21ª RO

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