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← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 555/2023

Tipo Protocolo
Número / Ano 555 / 2023
Date 2023-07-25
Ementa“Proíbe a produção de mudas e o plantio da spathodea campanulata, também conhecida como espatódea , bisnagueira, tulipa-dogabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo território do município de Pedro Leopoldo e da outras providências”.
native_id22249

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-16 Sancionado — PL 63/23 sancionado. Lei Municipal 3.760, de 16/10/23
2023-09-21 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao PL 63-23 - encaminhado ao Executivo para sanção.
2023-09-21 Aprovado — PL aprovado na 8ª RE
2023-09-20 Incluído em pauta para votação — PL incluído em pauta para aprovação na 8ª RE
2023-09-18 Recebeu parecer — PL recebeu voto favorável da CASP ao parecer do relator
2023-09-14 Aguardando Parecer — PL aguardando voto da Comissão ao parecer do relator
2023-09-13 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do relator
2023-09-01 Aguardando Parecer — PL aguardando parecer do relator Ver. Rafael
2023-08-30 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável na CJR
2023-08-15 Aguardando Parecer — PL encaminhado a CJR para exarar parecer
2023-08-14 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável
2023-08-08 Aguardando Parecer — PL encaminhado ao jurídico para exarar parecer
2023-08-07 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário na 24ª RO
2023-08-04 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 24ª RO

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