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← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 556/2023

Tipo Protocolo
Número / Ano 556 / 2023
Date 2023-07-25
EmentaAltera a lei Municipal n° 3.618, de 1° de outubro de 2021, que institui a “Semana Na Mão Certa”, Visando o combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Leopoldo.
native_id22250

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-25 Sancionado — PL sancionado Lei Municipal nº 3758, de 25 setembro de 2023.
2023-09-22 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao PL encaminhado ao Executivo para sanção.
2023-09-21 Aprovado — PL aprovado na 8ª RE
2023-09-20 Incluído em pauta para votação — PL incluído em pauta para votação na 8ª RE
2023-09-18 Recebeu parecer — Voto da CASP favorável ao parecer do relator ver. Rafael Vieira
2023-09-13 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do relator ver. Rafael Vieira, encaminhado a CASP para voto
2023-09-01 Aguardando Parecer — PL aguardando parecer do relator rafael
2023-08-30 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável na CJR
2023-08-21 Aguardando Parecer — PL aguardando parecer na CJR
2023-08-18 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável
2023-08-08 Aguardando Parecer — PL encaminhado ao Jurídico para exarar parecer
2023-08-07 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário na 24ª RO
2023-08-04 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação 24ª RO

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