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materia nº 120/2023

Tipo Ofício
Número / Ano 120 / 2023
Date 2023-06-06
EmentaExma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 16ª reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de junho de 2023
native_id22442

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 06 de junho de 2023.
OFÍCIO Nº 120/2023
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 162 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de junho de 2023:
1. Proposição ao Projeto de Lei nº 15/2023 - Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar
imóveis que especifica, de autoria da Prefeita. Aprovado por unanimidade dos presentes 08 votos
favoráveis em votação nominal — quórum dois terços — turno único;
d
Requerimento nº 39/2023 - Requer o levantamento de todas as quadras municipais poliesportivas de
nossa cidade, com endereço, data de última manutenção e quais são os projetos para reavivá-las., de
autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
3. Requerimento nº 40/2023 — Requer informações sobre as medidas e os valores gastos com operações
tapa buracos e pavimentações em 2022., de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira;
4. Requerimento nº 41/2023 - Requer razão social dos beneficiários com publicidade e propaganda da
empresa contratada, 2004 publicidade, contrato 28/2022 e os motivos dos aditivos de 150 mil reais, de
autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira;
Ed
Requerimento nº 42/2023 - Requer informações sobre quais são os valores repassados à ASSER, quais
são as atividades desenvolvidas, quais os horários dias e locais das aulas oferecidas, quem são os
profissionais que ministram as aulas e quantos são os alunos por modalidade, de autoria do Vereador
Frederico Henrique Cota Alves;
6. Indicações nºs 264, 265, 266, 267 e 268/2023 Autoria: Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria;
7. Indicações nºs 258, 259,260, 261 e 262/2023 Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
8. Indicações nºs 251,252,253, 254 e 255/2023 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga;
9. Indicação nº 257/2023 Autoria: Vereador Mauro Junior Lopes Francisco;
10. Indicação nº 263/2023 Autoria: Cynthia Salomão Bastos e Guilherme Braga.
Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada, nessa mesma reunião:
1. PROJETO DE LEI Nº 32/2023 — Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023, de
autoria da Prefeita. Aprovado por unanimidade dos presentes, em primeiro turno;
2. INDICAÇÃO Nº 256/2023 - Indica conceder Moção de Parabéns à Turma Recreativa de Confins,
Campeã da 113 Copa Cléver Assunção Gonçalves de Pedro Leopoldo, em 2023, de autoria do Vereador
Leonardo Pereira Ribeiro;
Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 05 a 12
de maio é o Vereador Mauro Junior Lopes Francisco.
Atenciosamente,
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapl)camarapl.mg.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo.ma.leg.br

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