br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 191/2023

Tipo Ofício
Número / Ano 191 / 2023
Date 2023-08-22
EmentaExma. Sra. Elisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo / MG Assunto: Matéria aprovada na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de agosto 2023.
native_id22500

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 22 de agosto de 2023.
OFÍCIO Nº 191/2023
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 252 Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de agosto de 2023:
1.
Proposição de Lei ao Substitutivo nº 01 ao Projeto nº 45/2023 — Altera a Lei Municipal 2.864, de 28 de
abril de 2006 e dá outras providências., de autoria da Prefeita. Aprovado por unanimidade, 09 votos, em
votação nominal — quórum maioria absoluta — turno único; ,
Requerimento nº 64/2023 - Requer informações sobre o pagamento de insalubridade dos garis,
funcionários da prefeitura e terceirizados em grau máximo de 40%, conforme decisão do TST de 2022
sobre esses direitos., de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira;
Requerimento nº 65/2023 — Requer informações e planejamentos do tratamento de esgoto do Município -
de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
Indicações nºs 425 e 426/2023 Autoria: Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria;
Indicação nº 424/2023 Autoria: Vereador Evaldo Geraldo do Carmo;
Indicações nºs 414, 415,416, 417 e 418/2023 Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
Indicação nº 423/2023 Autoria: Vereador Leonardo Pereira Ribeiro;
Indicação nº 427/2023 Autoria: Vereador Rafael Vieira Faria.
Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 22 a 28 de
= agosto é o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro.
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Atenciosamente,
Ver. Eldir José Batista
Presidente
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
-mail: camarapiQcamarap!.mg.gov.br - Home Page: www pedroleopoldo.ma.leg.br

open original →