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materia nº 744/2023

Tipo Protocolo
Número / Ano 744 / 2023
Date 2023-09-12
EmentaIndicação Inicialmente a intenção era aprovar uma lei declarando a festividade do Boi da Manta Patrimônio Cultural Imateral de Pedro Leopoldo. No entanto, proposta não prosperou, consoante a Lei nº 2.963, de 13 de julho de 2007, que institui as formas de registros de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constitui o patrimônio cultural de Pedro Leopoldo. Posto isso a proposta de lei foi transformada em indicação, conforme justificativa em anexo.
native_id22624

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-20 Despachado — Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
2023-09-18 Aprovado — Indicação aprovada em Plenário na 29ª RO.
2023-09-15 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apresentação em Plenário.

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