| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 744 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | Indicação Inicialmente a intenção era aprovar uma lei declarando a festividade do Boi da Manta Patrimônio Cultural Imateral de Pedro Leopoldo. No entanto, proposta não prosperou, consoante a Lei nº 2.963, de 13 de julho de 2007, que institui as formas de registros de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constitui o patrimônio cultural de Pedro Leopoldo. Posto isso a proposta de lei foi transformada em indicação, conforme justificativa em anexo. |
| native_id | 22624 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-20 | Despachado | — | Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023. |
| 2023-09-18 | Aprovado | — | Indicação aprovada em Plenário na 29ª RO. |
| 2023-09-15 | Incluído em pauta para apresentação | — | Indicação incluída em pauta para apresentação em Plenário. |
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