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materia nº 900/2023

Tipo Protocolo
Número / Ano 900 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaAltera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que: "Limita a concessão de Diploma de Honra ao Mérito".
native_id22979

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-15 Promulgada — Resolução 907-23 promulgada pelo Presidente
2023-12-15 Aprovado — Redação final aprovada na 10ª RE
2023-12-13 Redação final elaborada — PR redação final elabora pelas comissões em reunião conjunta
2023-12-07 Aprovado — PR aprovado por 8 votos na 9ª RE
2023-12-05 Recebeu parecer — PR recebeu parecer favorável das comissões em reunião conjunta e encaminhado ao Plenário para votação na 9ª RE
2023-12-05 Recebeu parecer — PR recebeu parecer favorável do relator ver. Evaldo e foi encaminhado às comissões
2023-11-17 Recebeu parecer — PR recebeu parecer jurídico favorável e foi encaminhado ao relator ver. Evaldo
2023-11-13 Apresentado em Plenário — PR apresentado em Plenário na 37ª RO e encaminhado ao Jurídico para exarar parecer

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