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materia nº 26/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaRevoga a Resolução nº 406, de 02 de julho de 1998.
native_id22991

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-15 Promulgada — Resolução 906-23 promulgada pelo Presidente
2023-12-15 Aprovado — PR aprovado na 10ª RE
2023-12-14 Incluído em pauta para votação — PR incluído em pauta para votação na 10ª RE
2023-12-12 Recebeu parecer — PR recebeu voto favorável da CASP ao parecer do relator Ver. Rafael Faria
2023-12-12 Recebeu parecer — PR recebeu parecer favorável do relator Ver. Rafael Faria na CASP
2023-11-16 Recebeu parecer — PR recebeu voto favorável da CJR ao parecer do relator ver. Warlen Alves
2023-11-13 Recebeu parecer — PR recebeu parecer favorável do relator da CJR Ver. Warlen Alves
2023-11-07 Recebeu parecer — PR recebeu parecer jurídico favorável
2023-10-30 Apresentado em Plenário — PR apresentado em Plenário na 35ª RO
2023-10-27 Incluído em pauta para apresentação — PR incluído em pauta para apresentação na 35ª RO

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9. 6/2023
Revoga a Resolução nº 406, de 02 de julho de
1998.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA:
Art. 1º. Fica revogada a Resolução nº 406, de 02 de julho de 1998.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Leopoldo, 23 de outubro de 2023.
Eldir José Batista Warlen Alves da Silva
Presidente Vice-Presidente
Mauro Júnior Lopes Francisco Guilherme de Lima Braga
Secretário Tesoureiro
T[[——DD——————
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31
3665-3222 - E-mail: camaraplQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br
5 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
á ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
JUSTIFICATIVA
A presente resolução visa revogar a atual resolução que trata da
organização administrativa, posto que foi publicada na década de 90 e não reflete
a atual estrutura organizacional da Câmara.
A nova estrutura será contemplada no bojo do Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Casa.
Pedro Leopoldo, 23 de outubro de 2023.
Eldir José Batista
Warlen Alves da Silva
Presidente
Vice-Presidente
Mauro Júnior Lopes Francisco
Guilherme de Lima Braga
Secretário
Tesoureiro
2 DDDD—>—————
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-000 — Fone: 31 3665-3200 —
- E-mail: camarapIOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br

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