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← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 1009/2023

Tipo Protocolo
Número / Ano 1009 / 2023
Date 2023-12-01
EmentaAltera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012.
native_id23162

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Sancionado — Lei 3786 sancionada
2024-03-12 Aguardando Sanção — Proposição ao substitutivo 02 encaminhado ao Executivo para sanção
2024-03-11 Aprovado — Redação final aprovada na 5ª RO
2024-03-08 Incluído em pauta para votação — Redação final ao substitutivo incluída em pauta para votação 5ª RO
2024-03-06 Redação final elaborada — Recebeu redação final elabora pelas comissões em reunião conjunta
2024-03-04 Aprovado — Aprovado na 4ª RO
2024-03-01 Incluído em pauta para votação — Substitutivo 02 incluído em pauta para votação na 4ª RO
2024-02-28 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável das comissões em reunião conjunta
2024-02-27 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável do relator ver. Frederico Alves
2024-02-27 Recebeu parecer — Subst. 02 recebeu parecer jurídico favorável
2024-02-23 Incluído em pauta para apresentação — Substitutivo 02 ao PL 85-23 apresentado na 3ª RO
2024-02-23 Recebeu substitutivo — Executivo apresentou substitutivo 02 ao PL 85-23
2024-02-19 Recebeu parecer — Subst. 01 recebeu parecer jurídico favorável
2024-02-02 Incluído em pauta para apresentação — Substitutivo 01 ao PL 85/2023 incluído em pauta para apresentação na 1ª RO
2024-01-29 Devolvido — PL devolvido
2023-12-04 Aguardando Parecer — PL apresentado e encaminhado ao jurídico para exarar parecer
2023-12-01 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 40ª RO

Documents (0)

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