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materia nº 218/2023

Tipo Ofício
Número / Ano 218 / 2023
Date 2023-09-12
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Cãmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de setembro de 2023.
native_id23264

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e,
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 12 de setembro de 2023.
OFÍCIO GERAL Nº 215/2023
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 282 Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de setembro de 2023:
1. Proposição de Lei ao Projeto nº 44/2023 — “Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta”, de autoria da Prefeita. Aprovado por 08 votos, em votação
simbólica — quórum maioria simples — turno único;
2. Requerimento nº 76/2023 - Requer informações sobre o cronograma de revitalização do canteiro na Rua Agenor
Teixeira da Costa; de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira.
3. Requerimento nº 77/2023 — Requer informações sobre a implementação da política de plantio de árvores
conforme legislação municipal — Lei Municipal nº 3.666, de 06 de junho de 2022; de autoria do Vereador
Matheus Utsch de Oliveira.
4. Requerimento nº 78/2023 - Requer informações sobre a realização de campanhas de combate a obesidade
infantil em parceria com o projeto “EDUCAÇÃO COM ARTE”, indicações enviadas ao executivo por duas vezes
pelos números 305/2021 e 324/2017; de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau).
5. Requerimento nº 79/2023 — Requer informação sobre o motivo de ainda não termos o PARAJEMPEL — Jogos
Estudantis para Pessoas com Deficiência, conforme as indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos
números 118/2017 e 132/2021; de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau).
6. Indicações nºs 473, 474 e 476/2023 Autoria: Vereador Evaldo Geraldo do Carmo;
7. Indicações nºs 477, 478, 479, 480 e 483/2023 Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
8. Indicações nºs 481, 482 e 484202 Autoria: Rafael Vieira Faria;
9. Indicações nºs 485, 486, 487 e 488/2023 Autoria: Vereador Warlen Alves da Silva;
10. Indicações nºs 489 e 491/2023 Autoria: Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria;
11. Indicações nºs 493, 494 e 495/2023 Autoria: Guilherme de Lima Braga.
informo, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 12 a 18 de
setembro é o Vereador Matheus Utsch de Oliveira.
Atenciosamente,
DA A A
Ver. Eldir José Batista
Presidente
Exma, Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.lea.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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