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materia nº 297/2023

Tipo Ofício
Número / Ano 297 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de novembro de 2023.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
- Pedro teopoldo, 14 de novembro de 2023.
OFÍCIO GERAL Nº 297/2023
Senhora Prefeita,
| Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 37º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de novembro de 2023:
|
|
1 Proposição ao Projeto de Lei nº 49/2023 — Institui o banco de idéias legistativas, no Município de
| Pedro Leopoldo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Eldir José Batista.
i
| e.
2.' Proposição ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 59/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.205, de
27 de agosto de 1996 que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá
outras providências”, autoria do Projeto e Substitutivo Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco.
Lad
Proposição ao Projeto de Lei nº 73/2023 - Dispõe sobre o auxílio fardamento/uniforme, destinado
aos Servidores da Guarda Municipal e Agentes de trânsito — TRANSPL, do Município de Pedro
' Leopoldo e dá outras providências; de autoria da Prefeita.
4.. Proposição de Lei ao Projeto de Lei nº 75/2023 - Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no
pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana — IPTU, referente ao
exercício 2024”; de autoria da Prefeita
Requerimento nº 100/2023 - Requer informações sobre queimadas constantes que acontecem
: dentro “da Secretaria de Obras do Município de Pedro Leopoldo. Quem é o responsável e quem
' autorizou esta prática dentro da Secretaria de Obra, caso esteja acontecendo, de fato?;de autoria do
Vereador Frederico Henrique Cota Alves. É
6. : Requerimento nº 101/2023 — Requer informações sobre o documento do estudo preliminar
“referente a situação da Lagoa, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município,
. apresentado pela UFMG no Centro de Artes é Esportes Unificados — CEU; de autoria do Vereador
Matheus Utsch de Oliveira.
=
Requerimento nº 102/2023 - Requer informações sobre quais estudos estão sendo feitos para
: melhoria da mobilidade urbana, recuperação de ciclovias (Adélia Issa, Campinho e Dr. Lund), bem
: como a ampliação das ciclovias em nosso Município. Além disso, requeiro informações sobre como
estão sendo feitas as fiscalizações e punições para os condutores que estacionam sobre as ciclovias;
: de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves.
8. Requerimento nº 1032023 — Requer as informações sobre o último TAC assinado com a ASCAPEL e
os recibos de contrapartidas financeiras e cumprimento do TAC de 2021 a 2023; de autoria do
“Vereador Matheus Utsch de Oliveira.
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GI pico
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplOpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
9. Indicações nºs 589, 590, 598, 599 e 606 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga
10. Indicações nºs 600, 601, 602, 610, 611 2023 Autoria: Vereador Frederico H. Cota Alves;
11. Indicações nºs 605, 6072023 Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria;
12. Indicação nº 608/2023 Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo;
13. Indicação nº 609/2023 Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro;
14. Indicação nº 603 e 604/2023 Autoria: Vereador Warlen Alves da Silva.
Informo, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 14 a 20 de
novembro é o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro.
Atenciosamente,
Eldir José Batista
Presidente
“> Exma: Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo = CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapi6)pedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: Wwyw.pedroleopoldo.mg.leg.br

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