| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 297 / 2023 |
| Date | 2023-11-14 |
| Ementa | Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de novembro de 2023. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! - Pedro teopoldo, 14 de novembro de 2023. OFÍCIO GERAL Nº 297/2023 Senhora Prefeita, | Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 37º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de novembro de 2023: | | 1 Proposição ao Projeto de Lei nº 49/2023 — Institui o banco de idéias legistativas, no Município de | Pedro Leopoldo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Eldir José Batista. i | e. 2.' Proposição ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 59/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de agosto de 1996 que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”, autoria do Projeto e Substitutivo Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco. Lad Proposição ao Projeto de Lei nº 73/2023 - Dispõe sobre o auxílio fardamento/uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Municipal e Agentes de trânsito — TRANSPL, do Município de Pedro ' Leopoldo e dá outras providências; de autoria da Prefeita. 4.. Proposição de Lei ao Projeto de Lei nº 75/2023 - Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana — IPTU, referente ao exercício 2024”; de autoria da Prefeita Requerimento nº 100/2023 - Requer informações sobre queimadas constantes que acontecem : dentro “da Secretaria de Obras do Município de Pedro Leopoldo. Quem é o responsável e quem ' autorizou esta prática dentro da Secretaria de Obra, caso esteja acontecendo, de fato?;de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. É 6. : Requerimento nº 101/2023 — Requer informações sobre o documento do estudo preliminar “referente a situação da Lagoa, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município, . apresentado pela UFMG no Centro de Artes é Esportes Unificados — CEU; de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. = Requerimento nº 102/2023 - Requer informações sobre quais estudos estão sendo feitos para : melhoria da mobilidade urbana, recuperação de ciclovias (Adélia Issa, Campinho e Dr. Lund), bem : como a ampliação das ciclovias em nosso Município. Além disso, requeiro informações sobre como estão sendo feitas as fiscalizações e punições para os condutores que estacionam sobre as ciclovias; : de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. 8. Requerimento nº 1032023 — Requer as informações sobre o último TAC assinado com a ASCAPEL e os recibos de contrapartidas financeiras e cumprimento do TAC de 2021 a 2023; de autoria do “Vereador Matheus Utsch de Oliveira. w & GI pico Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camaraplOpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! 9. Indicações nºs 589, 590, 598, 599 e 606 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga 10. Indicações nºs 600, 601, 602, 610, 611 2023 Autoria: Vereador Frederico H. Cota Alves; 11. Indicações nºs 605, 6072023 Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria; 12. Indicação nº 608/2023 Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo; 13. Indicação nº 609/2023 Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro; 14. Indicação nº 603 e 604/2023 Autoria: Vereador Warlen Alves da Silva. Informo, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 14 a 20 de novembro é o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro. Atenciosamente, Eldir José Batista Presidente “> Exma: Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Pedro Leopoldo/MG Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo = CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapi6)pedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: Wwyw.pedroleopoldo.mg.leg.br