| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de novembro de 2023. |
| native_id | 23338 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Pedro Leopoldo, 21 de novembro de 2023. OFÍCIO GERAL Nº 308/2023 Senhora Prefeita, Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 382 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de novembro de 2023: 1. Requerimento nº 104/2023 — Requer informações sobre qual o motivo da Lei 3727/2023, que dispõe fem sobre a proibição e permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo, ainda não está sendo cumprida. Autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. 2. Requerimento nº 105/2023 — Requer informações sobre quando será ativado e quais as formas de captação de recursos a serem destinados para o Fundo Municipal do idoso. Autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. 3. Requerimento nº 1062023 — Requer relatório atualizado contendo informações sobre: Regulamentação, funcionamento, projetos, programas e atividades do Conselho Municipal do idoso segundo a Lei Municipal nº 3.199 de 20 de dezembro de 2010. Autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. 4. Indicações nºs 612,613,614,615 e 616/2023 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga; 5. Indicações nºs 620,621,622 e 625/2023 Autoria: Vereador Frederico H. Cota Alves; 6. Indicações nºs 619, 626, 627 e 628/2023 Autoria: Vereadora Cynthia Salomão B.Faria; 7. Indicação nº 624/2023 Autoria: Vereador Warlen Alves da Silva. Informo, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de21a 27 de novembro é o Vereador Rafael Vieira Faria. Atenciosamente, Eldir José Batista Presidente Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Pedro Leopoldo/MG DEST T— Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiGQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br