br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 308/2023

Tipo Ofício
Número / Ano 308 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de novembro de 2023.
native_id23338

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 21 de novembro de 2023.
OFÍCIO GERAL Nº 308/2023
Senhora Prefeita,
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 382 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de novembro de 2023:
1. Requerimento nº 104/2023 — Requer informações sobre qual o motivo da Lei 3727/2023, que dispõe
fem sobre a proibição e permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos
do Município de Pedro Leopoldo, ainda não está sendo cumprida. Autoria do Vereador Frederico
Henrique Cota Alves.
2. Requerimento nº 105/2023 — Requer informações sobre quando será ativado e quais as formas de
captação de recursos a serem destinados para o Fundo Municipal do idoso. Autoria do Vereador
Matheus Utsch de Oliveira.
3. Requerimento nº 1062023 — Requer relatório atualizado contendo informações sobre:
Regulamentação, funcionamento, projetos, programas e atividades do Conselho Municipal do idoso
segundo a Lei Municipal nº 3.199 de 20 de dezembro de 2010. Autoria do Vereador Matheus Utsch
de Oliveira.
4. Indicações nºs 612,613,614,615 e 616/2023 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga;
5. Indicações nºs 620,621,622 e 625/2023 Autoria: Vereador Frederico H. Cota Alves;
6. Indicações nºs 619, 626, 627 e 628/2023 Autoria: Vereadora Cynthia Salomão B.Faria;
7. Indicação nº 624/2023 Autoria: Vereador Warlen Alves da Silva.
Informo, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de21a 27
de novembro é o Vereador Rafael Vieira Faria.
Atenciosamente,
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Pedro Leopoldo/MG
DEST T—
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiGQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

open original →