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materia nº 36/2024

Tipo Protocolo
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-02-09
EmentaAltera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-29 Aprovado — Requerimento enviado ao Executivo conforme Ofício 142/2024.
2024-05-27 Aprovado — Requerimento aprovado em Plenário na 16ª Reunião Ordinária
2024-05-24 Incluído em pauta para apresentação — Requerimento incluído em pauta para apresentação em Plenário
2024-03-13 Sancionado — Lei 3.784, de 13 de março de 2024, sancionada
2024-03-05 Aguardando Sanção — Proposição de Lei encaminhada ao Executivo para sanção
2024-03-04 Aprovado — PL aprovado por dez votos
2024-03-01 Incluído em pauta para votação — PL incluído em pauta para votação na 4ª RO
2024-02-28 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável nas comissões em reunião conjunta
2024-02-27 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do relator e foi encaminhado às comissões em conjunta
2024-02-26 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável e foi encaminhado ao relator para parecer
2024-02-19 Apresentado em Plenário — PL apresentado em plenário e encaminhado ao jurídico
2024-02-16 Incluído em pauta para apresentação — Incluído em pauta para apresentação

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