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materia nº 4/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-19
EmentaInformações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos.
native_id23460

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-22 Despachado — Indicação enviada ao executivo conforme Ofício 26/2024.
2024-02-19 Aprovado — Indicação aprovada em Plenário na 2ª Reunião Ordinária.
2024-02-16 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apresentação em Plenário.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Compromisso, transparência e cidadania. ”
REQUERIMENTO Nº 004/2024
“22 Ho
Exmo. Sr.
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG “Em [9 | 04 AO
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita
informações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes
medicamentos.
JUSTIFICATIVA
Apresento este requerimento amparado pelo art. 60, Inciso |, da Lei Orgânica Municipal que
autoriza a Câmara, por decisão de seu plenário ou de qualquer de suas comissões, requisitar do
Executivo informações escritas sobre temas específicos.
Conforme o 82º, do referido art. 60 da LOM, o prazo para o envio das informações requisitadas
é de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da respectiva requisição, prorrogável por uma única vez,
por no máximo 10 (dez) dias, mediante justificativa escrita, da qual será cientificado o requerente.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2024,
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiã)pedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Wwww.pedroleopoldo.mg.leg.br

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