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materia nº 41/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaIndica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor Verde e Azul nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do “abril Verde e abril Azul “. O mês de abril é marcado por duas campanhas vinculadas à conscientização da população. As cores utilizadas para impulsionar o debate são: verde para falar da segurança no trabalho e azul para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
native_id23553

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-06 Despachado — Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 46/2024.
2024-03-04 Aprovado — Indicação aprovada em Plenário na 4ª Reunião Ordinária .
2024-03-01 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apresentação em Plenário.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Compromisso, transparência e cidadania”
INDICAÇÃO Nº 041/2024
Excelentíssimo Senhor
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo-MG
Senhor Presidente,
j abril Zu; “O mês de abril é marcado
por duas campanhas vinculadas a conscientização E população. As cores utilizadas para
impulsionar o debate são: verdé ; de bao, e azul para dar visibilidade ao
Transtorno do Espectro autista ( >
E
Abril Azul
Essa campanha tem como intuito conscientizar a população sobre a inclusão de pessoas com
Transtorno do Espectro do Autismo. Denominado como um transtorno, o autismo afeta o
desenvolvimento das habilidades sociais, comunicativas e cognitivas, que tem origem desde o
nascimento.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o distúrbio atinge uma a cada 160
crianças, com maior incidência entre crianças do sexo masculino.
Um tratamento intensivo e individualizado pode levar a pessoa com TEA a ter melhoras
significativas, por isso a importância dessa campanha, para alertar sobre a necessidade de uma
intervenção precoce e também para quebrar o preconceito em torno da causa.
Abril Verde
O Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho foi estabelecido pela Organização Internacional
do Trabalho em 28 de abril de 2003, por conta de um grave acidente que ocorreu em 1969, na
Virgínia, no Estados Unidos, que provocou a morte de 78 funcionários.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: (31) 3665-3200
E-mail: camarapiQOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg. leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Compromisso, transparência e cidadania”
No Brasil, em 2005, a mesma data foi instituída por meio da Lei nº 11.121/2005 para sinalizar o
Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais.
Desde então, o movimento tem como objetivo conscientizar e reduzir os acidentes de trabalho,
como também os agravos à saúde do trabalhador. A campanha serve para refletirmos sobre os
cuidados com o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida de todos os trabalhadores.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2024.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: (31) 3665-3200
E-mail: camaraplQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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