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materia nº 46/2024

Tipo Ofício
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de março de 2024.
native_id23606

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 05 de março de 2024.
OFÍCIO Nº 462024
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 42 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de março de 2024:
1.
sra
10.
11
12,
13,
PROPOSIÇÃO DO VENCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 — “Autoriza Abertura de Crédito
Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de
R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
Autoria do Vencido: Comissões Permanentes em reunião Conjunto.
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - “Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de
dezembro de 2021. (Subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano)
Autoria: Prefeita
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio
de 2011. (Plano de Carreira do Executivo)
Autoria: Prefeita
REQUERIMENTO Nº 11/2024 - No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à
Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de denúncias de focos da
dengue ou lotes vagos, a quantidade efetivamente verificada e as providências tomadas.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 14/2024 — No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima
Senhora Prefeita informações e divulgação por bairros dos casos notificados da Dengue e se é possível
uma periodicidade de no máximo 5 dias.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
Indicações nºs 43, 44,45 e 48/2024 Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
- Indicações nºs 41, 47, 49,53 e 54/2024 Autoria: Vereadora Cynthia Salomão B. Faria;
Indicações nºs 37, 56, 58, 59 e 60/2024 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga;
Indicações nºs 46, 50,51 e 52/2024 Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco;
Indicação nº 64/2024 Autoria: Warlen Alves da Silva;
- Indicações nºs 66 e 70/2024 Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo; - Otos dif
Indicação nº 71/2024 Autoria: Eldir José Batista; e ED
Indicação nº 72/2024 Autoria: Rafael Vieira Faria
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapibpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Informo, ainda, que o Vereador Rafael Vieira Faria, foi o sorteado para Ouvidor e Representante
do Legislativo nas Licitações no período de 05 a 11 de março de 2024.
Atenciosamente,
o TO
i Ê
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 |
E-mail: camaraplOpedroleopoldo.ma.leg.br — Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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