| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de março de 2024. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Pedro Leopoldo, 05 de março de 2024. OFÍCIO Nº 462024 Senhora Prefeita: Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 42 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de março de 2024: 1. sra 10. 11 12, 13, PROPOSIÇÃO DO VENCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 — “Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. Autoria do Vencido: Comissões Permanentes em reunião Conjunto. PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - “Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021. (Subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano) Autoria: Prefeita PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011. (Plano de Carreira do Executivo) Autoria: Prefeita REQUERIMENTO Nº 11/2024 - No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de denúncias de focos da dengue ou lotes vagos, a quantidade efetivamente verificada e as providências tomadas. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira REQUERIMENTO Nº 14/2024 — No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e divulgação por bairros dos casos notificados da Dengue e se é possível uma periodicidade de no máximo 5 dias. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira Indicações nºs 43, 44,45 e 48/2024 Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves; - Indicações nºs 41, 47, 49,53 e 54/2024 Autoria: Vereadora Cynthia Salomão B. Faria; Indicações nºs 37, 56, 58, 59 e 60/2024 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga; Indicações nºs 46, 50,51 e 52/2024 Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco; Indicação nº 64/2024 Autoria: Warlen Alves da Silva; - Indicações nºs 66 e 70/2024 Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo; - Otos dif Indicação nº 71/2024 Autoria: Eldir José Batista; e ED Indicação nº 72/2024 Autoria: Rafael Vieira Faria Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapibpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Informo, ainda, que o Vereador Rafael Vieira Faria, foi o sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 05 a 11 de março de 2024. Atenciosamente, o TO i Ê Eldir José Batista Presidente Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 | E-mail: camaraplOpedroleopoldo.ma.leg.br — Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br