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materia nº 178/2024

Tipo Protocolo
Número / Ano 178 / 2024
Date 2024-03-22
EmentaDispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências.
native_id23719

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Sancionado — Lei 3.796 sancionada
2024-05-14 Aguardando Sanção — Proposição de Lei encaminhada ao Executivo para sanção
2024-05-13 Aprovado — Redação Final aprovada
2024-05-10 Incluído em pauta para votação — Redação Final incluída em pauta para votação na 14ª RO
2024-05-02 Recebeu parecer — Voto favorável das comissões ao parecer do relator para as comissões com emenda modificativa
2024-04-22 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do relator Ver. Frederico e encaminhado as comissões para reunião conjunta
2024-04-17 Aguardando Parecer — PL aguardando parecer do relator ver. fred piau
2024-04-11 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável
2024-04-01 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário
2024-03-29 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 8ª RO

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