| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 106 / 2024 |
| Date | 2024-04-23 |
| Ementa | Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira ª Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de abril de 2024. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Pedro Leopoldo, 23 de abril de 2024. OFÍCIO Nº 1062024 Senhora Prefeita: Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 112 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de abril de 2024: REQUERIMENTO Nº 23/2024 - Requeiro o mapa e croquis do Conjunto Habitacional Amélia Torres detalhando as áreas ao entorno para saber quais são particulares e quais são públicas para cobranças de manutenção. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira REQUERIMENTO Nº 24/2024 Requeiro informações sobre a quantidade de protocolos solicitando um novo transformador para o Conjunto Habitacional Amélia Torres e se houve contato com a CEMIG sobre essa demanda. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira REQUERIMENTO Nº 31/2024 — Requeiro informações sobre: A. Demonstrativo de eventuais dívidas com fornecedores e/ou prestadores de serviços, distinguindo- se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores aqueles relativos à renúncia do mandato pela então Prefeita Eloísa Helena dentro da atual gestão; B. Demonstrativos da Dívida Fundada interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas; c. Relatório da atual situação da dívida com o funcionalismo efetivo municipal relativos às promoções e progressões atrasadas, relacionando matrículas e respectivos valores; D. Saldo financeiro de recursos próprios e vinculados das contas administradas pela Prefeitura Municipal em todas as secretarias E. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o dia 05/04/2024, contendo as seguintes informações: 1, Identificação das partes; 2. Data de início e término do ato; 3. Valor pago e saldo a pagar; 4. Posição da meta alcançada; 5.Posição quanto à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores; Autoria: Diversos Vereadores REQUERIMENTO Nº 32/2024 - Requeiro cópia do processo administrativo iniciado após o envio de ofício de nº 0063 do ano de 2023, encaminhado à secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e secretaria de obras, consoante a justificativa em anexo. Autoria: Rafael Vieira Faria Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! REQUERIMENTO Nº 33/2024 — Requeiro através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, notificar a empresa Expresso Unir, para que seja realizada limpeza e manutenção dos ônibus, diariamente. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco Autoria: Matheus Utsch de Oliveira Indicações nºs 125,126, 127 e 133/2024 Autoria: Vereador Rafael Vieira Faria; Indicações nºs 128 e 143 /2024 Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves; Indicações nºs 129, 130, 131 e 137/2024 Autoria: Vereadora Mauro Júnior Lopes Francisco; Indicações nº 135 e 136/2024 Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo; Indicações nºs 138, 139, 140, 141 e 142/2024 Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria; Indicação nº 144 /2024 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga; Comunico que o Vereador Rafael Vieira Faria, foi sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 23 a 29 de abril de 2024. Atenciosamente, é Eldir José Batista Presidente Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG MO ay Co MBC Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg leg.br - Home Page: wyw.pedroleopoldo.mg.teg.br