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materia nº 106/2024

Tipo Ofício
Número / Ano 106 / 2024
Date 2024-04-23
EmentaExma. Sra. Ana Paula Santos Pereira ª Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de abril de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 23 de abril de 2024.
OFÍCIO Nº 1062024
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 112 Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de abril de 2024:
REQUERIMENTO Nº 23/2024 - Requeiro o mapa e croquis do Conjunto Habitacional Amélia Torres
detalhando as áreas ao entorno para saber quais são particulares e quais são públicas para cobranças de
manutenção.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 24/2024 Requeiro informações sobre a quantidade de protocolos solicitando um novo
transformador para o Conjunto Habitacional Amélia Torres e se houve contato com a CEMIG sobre essa
demanda.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 31/2024 — Requeiro informações sobre:
A. Demonstrativo de eventuais dívidas com fornecedores e/ou prestadores de serviços, distinguindo-
se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores
aqueles relativos à renúncia do mandato pela então Prefeita Eloísa Helena dentro da atual gestão;
B. Demonstrativos da Dívida Fundada interna, bem como de operações de créditos por antecipação
de receitas;
c. Relatório da atual situação da dívida com o funcionalismo efetivo municipal relativos às
promoções e progressões atrasadas, relacionando matrículas e respectivos valores;
D. Saldo financeiro de recursos próprios e vinculados das contas administradas pela Prefeitura Municipal
em todas as secretarias
E. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios,
parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o dia 05/04/2024, contendo as seguintes
informações:
1, Identificação das partes;
2. Data de início e término do ato;
3. Valor pago e saldo a pagar;
4. Posição da meta alcançada;
5.Posição quanto à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores;
Autoria: Diversos Vereadores
REQUERIMENTO Nº 32/2024 - Requeiro cópia do processo administrativo iniciado após o envio de ofício de
nº 0063 do ano de 2023, encaminhado à secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e
secretaria de obras, consoante a justificativa em anexo.
Autoria: Rafael Vieira Faria
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
REQUERIMENTO Nº 33/2024 — Requeiro através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, notificar a
empresa Expresso Unir, para que seja realizada limpeza e manutenção dos ônibus, diariamente.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
Indicações nºs 125,126, 127 e 133/2024 Autoria: Vereador Rafael Vieira Faria;
Indicações nºs 128 e 143 /2024 Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
Indicações nºs 129, 130, 131 e 137/2024 Autoria: Vereadora Mauro Júnior Lopes Francisco;
Indicações nº 135 e 136/2024 Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo;
Indicações nºs 138, 139, 140, 141 e 142/2024 Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria;
Indicação nº 144 /2024 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga;
Comunico que o Vereador Rafael Vieira Faria, foi sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas
Licitações no período de 23 a 29 de abril de 2024.
Atenciosamente,
é
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
MO ay
Co MBC
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg leg.br - Home Page: wyw.pedroleopoldo.mg.teg.br

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