| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 113 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2024. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Pedro Leopoldo, 30 de abril de 2024. OFÍCIO Nº 113/2024 Senhora Prefeita: Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de abril de 2024: PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - Institui o último domingo do mês de Maio, como o “Dia do Tropeiro”, no Município de Pedro Leopoldo-MG e dá outras providências, de autoria do Vereador Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão). REQUERIMENTO Nº 27/2024 — Requeiro informações sobre a quantidade de caminhões de terra que serão movimentados no projeto da Via Norte, de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. REQUERIMENTO Nº 28/2024 — Requeiro informações sobre as notificações aos proprietários dos cavalos soltos no bairro Andiara e quais medidas estão sendo tomadas quanto ao espaço para animais de grande porte, de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. REQUERIMENTO Nº 30/2024 — Requeiro que autorize a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Administração Pública a comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as situações apresentadas pela enfermagem, de autoria Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão). REQUERIMENTO Nº 35/2024 — Requeiro informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva nº 09 para o ano de 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores, de autoria do Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco i REQUERIMENTO Nº 38/2024 — Requeiro informações sobre o valor do ICMS esportivo do município e como está sendo investido de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) REQUERIMENTO Nº 39/2024 — Requeiro informações sobre o como se dá atendimento prioritário para pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos Postos de Saúde, Pronto de Atendimento bem como no Hospital Municipal. Como é feito o treinamento da equipe de saúde e como tem sido o atendimento quando a pessoa se identifica com TEA, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau). Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo —- CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiGQpedroleopoldo.mg.lea.br - Home Page: wyw.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Indicações nºs 132, 134 e 152/2024 Autoria: Vereador Warlen Alves da Silva; Indicações nºs 149,150/2024 Autoria: Vereador Rafael Vieira Faria; Indicações nºs 147, 156 e 157 /2024 Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves; Indicações nºs 148, 151, 153, 154 e 155/2024 Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria; Indicação nº 158 /2024 Autoria: Vereador Guilherme de Lima Braga; Informo que o Vereador Frederico Henrique Cota Alves, foi sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 30 de abril a 06 de maio de 2024. Atenciosamente, Eldir José Batista Presidente Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo —- CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www. edroleopoldo.ma.leg.br