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materia nº 267/2024

Tipo Protocolo
Número / Ano 267 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaAltera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021
native_id23977

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-01 Sancionado — Lei nº 3.806, de 1º de agosto de 2024 sancionada.
2024-07-30 Aguardando Sanção — Proposição de Lei encaminhada ao Executivo para sanção.
2024-07-29 Aprovado — Substitutivo 01 ao PL 32-24 aprovado por 8 votos favoráveis e 1 contrário
2024-07-26 Incluído em pauta para votação — Substitutivo 01 ao PL 32-24 incluído em pauta para votação na 25ª RO
2024-07-24 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável das comissões em reunião conjunta
2024-07-24 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável do relator ver. Rafael
2024-07-05 Recebeu parecer — Recebeu parecer jurídico favorável
2024-06-24 Apresentado em Plenário — Substitutivo 01 ao PL 32-2024 apresentado
2024-06-21 Incluído em pauta para apresentação — Substitutivo 01 ao PL 32-2024 incluído em pauta para apresentação na 20ª RO
2024-06-17 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário

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