| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2024 |
| Date | 2024-05-14 |
| Ementa | Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de maio de 2024. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Pedro Leopoldo, 14 de maio de 2024. OFÍCIO Nº 127/2024 Senhora Prefeita: Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 142 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de maio de 2024: 1. PROPOSIÇÃO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024 — “Denomina como “Praça Cleusa Borges dos Santos” a praça localizada entre a Rua Sinval Alves da Silva, Estrada dos Borges, Avenida Gil Antônio Pereira e Estrada da Lapinha e dá outras providências. Autoria do Projeto: Matheus Utsch de Oliveira 2. PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 - “Altera a Lei nº 3.733, de 12 de julho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica”. Autoria: Prefeita 3. PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024 — “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências”. Autoria: Rafael Vieira Faria 4. REQUERIMENTO Nº 41/2024 — Requeiro informações se há contratos de pessoal vencidos há mais de 24 meses, se sim, quais os nomes, cargos e justificativa. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira 5. REQUERIMENTO Nº 42/2024 - Requeiro conforme resposta ao requerimento 64/2023 de número CIO90/2023 SMA, solicito que seja analisado o pagamento dos funcionários da prefeitura que exercem o mesmo trabalho da INTS e VINA e não recebem a insalubridade devida. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira 6. REQUERIMENTO Nº 43/2024 — Requeiro informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva nº 09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco 5 GS ag Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200. E-mail: camaraplQDpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: wyw.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! CONT. OFÍCIO Nº 127/2024 7. REQUERIMENTO Nº 44/2024 - Requeiro informações sobre a falta de opção para os usuários dos estacionamentos rotativos do município pagarem pelas horas adicionais que desejam permanecer na mesma vaga. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco 1. Indicações nºs 168, 171/2024 Autoria: Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco; 2. Indicações nºs 169, 170 e 177/2024 Autoria: Vereador Rafael Vieira Faria; 3. Indicação nº 172/2024 Autoria: Vereador Warlen Alves da Silva; Informo, ainda, que o Vereador Warlen Alves da Silva, foi o sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 14 a 20 de maio de 2024. Atenciosamente, sp, Ra Eldir José Batista Presidente Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Rua Dr, Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br