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materia nº 127/2024

Tipo Ofício
Número / Ano 127 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaExma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de maio de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 14 de maio de 2024.
OFÍCIO Nº 127/2024
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 142 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de maio de 2024:
1. PROPOSIÇÃO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2024 — “Denomina como “Praça
Cleusa Borges dos Santos” a praça localizada entre a Rua Sinval Alves da Silva, Estrada dos
Borges, Avenida Gil Antônio Pereira e Estrada da Lapinha e dá outras providências.
Autoria do Projeto: Matheus Utsch de Oliveira
2. PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 - “Altera a Lei nº 3.733, de 12 de julho de 2023, a
qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica”.
Autoria: Prefeita
3. PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024 — “Dispõe sobre a comprovação da origem dos
materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências”.
Autoria: Rafael Vieira Faria
4. REQUERIMENTO Nº 41/2024 — Requeiro informações se há contratos de pessoal vencidos há
mais de 24 meses, se sim, quais os nomes, cargos e justificativa.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
5. REQUERIMENTO Nº 42/2024 - Requeiro conforme resposta ao requerimento 64/2023 de
número CIO90/2023 SMA, solicito que seja analisado o pagamento dos funcionários da
prefeitura que exercem o mesmo trabalho da INTS e VINA e não recebem a insalubridade
devida.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
6. REQUERIMENTO Nº 43/2024 — Requeiro informações referentes ao uso da Emenda Aditiva
Impositiva nº 09 para o ano de 2023, destinada para incentivo ao esporte e ao lazer no Distrito
de Vera Cruz de Minas, conforme à Lei Orçamentária Anual nº 3.703, de 29 de dezembro de
2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
5 GS ag
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camaraplQDpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: wyw.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
CONT. OFÍCIO Nº 127/2024
7. REQUERIMENTO Nº 44/2024 - Requeiro informações sobre a falta de opção para os usuários
dos estacionamentos rotativos do município pagarem pelas horas adicionais que desejam
permanecer na mesma vaga.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
1. Indicações nºs 168, 171/2024 Autoria: Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco;
2. Indicações nºs 169, 170 e 177/2024 Autoria: Vereador Rafael Vieira Faria;
3. Indicação nº 172/2024 Autoria: Vereador Warlen Alves da Silva;
Informo, ainda, que o Vereador Warlen Alves da Silva, foi o sorteado para Ouvidor e
Representante do Legislativo nas Licitações no período de 14 a 20 de maio de 2024.
Atenciosamente,
sp,
Ra
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr, Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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