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materia nº 142/2024

Tipo Ofício
Número / Ano 142 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaExma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo-MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de maio de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 28 de maio de 2024.
OFÍCIO Nº 142/2024
Senhora Prefeita,
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 162
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de maio de 2024:
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PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 — Institui no âmbito do Município de Pedro
Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna e dá outras providências.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 — Dispõe sobre a carteira de identificação
da pessoa portadora de fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras
providências.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 — Dispõe sobre a carteira de identificação
Girassol no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024 — Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de
setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do
Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências”.
Autoria: Warlen Alves da Silva
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 — Autoriza ao Município de Pedro
Leopoldo a permutar as áreas que especifica.
Autoria: Prefeita
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024 — Dispõe sobre a revisão geral dos
vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura
Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição
Federal e dá outras providências.
Autoria: Prefeita
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 — Reajusta, pelo índice inflacionário oficial,
o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
3.369, de 10 de março de 2014.
Autoria: Prefeita
8) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Reajusta, pelo índice inflacionário oficial,
o Piso Salarial do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de
2022.
Autoria: Prefeita
9) REQUERIMENTO Nº 25/2024 - Requeiro informações se há pedidos de melhoria no
abastecimento de água do Conjunto Habitacional Amélia Torres para a COPASA.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
10) REQUERIMENTO Nº 36/2024 — Requeiro informações sobre a possibilidade de instalação
de uma passagem elevada na Av. Araguaia sentido centro próximo à rua Paranaiara,
bairro Andiara, neste Município.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
11) REQUERIMENTO Nº 47/2024 — Requeiro informações sobre o motivo de não estar
atualizado no site da prefeitura, as informações dos Conselhos que estão ativos no
município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
12) REQUERIMENTO Nº 48/2024 — Requeiro informações referentes ao uso da Emenda
Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada ao Fundo
Municipal de Saúde no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) — Exercício
2022, para aplicação de investimento em aquisição de equipamentos: o que foi
adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada), de acordo com a
Comunicação Interna 208/2024 enviada pelo Gabinete da Saúde.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
13) REQUERIMENTO Nº 49/2024 — Requeiro informações referentes ao uso da Emenda
Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada à Prefeitura
de Pedro Leopoldo, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) — Exercício 2022,
repassada via SEGOV (Transferência Especial) e tendo por objeto, aquisição de
equipamentos e mobiliários para a Guarda Municipal: o que foi adquirido e onde se
encontram esses itens (lista detalhada).
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
14) Indicações nºs 184/2024 Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo;
15) Indicações nºs 187, 188, 189, 190/2024 Autoria: Frederico Henrique Cota Alves;
16) Indicações nºs 191, 193/2024 Autoria: Rafael Vieira Faria;
17) Indicações nºs 192/2024 Autoria: Guilherme de Lima Braga;
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Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
18) Indicações nºs 194/2024 Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria;
19) Indicações nºs 196/2024 Autoria: Warlen Alves da Silva;
20) Indicações nºs 198/2024 Autoria: Eldir José Batista.
Informo, ainda, que o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro, foi o sorteado para Ouvidor e
Representante do Legislativo nas Licitações no período de 28 de maio a 03 de junho de 2024.
Respeitosamente,
a
Eldir José Batista
Presidente
oh
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
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Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
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