| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 142 / 2024 |
| Date | 2024-05-28 |
| Ementa | Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo-MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de maio de 2024. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Pedro Leopoldo, 28 de maio de 2024. OFÍCIO Nº 142/2024 Senhora Prefeita, Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 162 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de maio de 2024: 1) 2) 3 4) 5 6) 7 Página 1 de 3 PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 — Institui no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna e dá outras providências. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2024 — Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa portadora de fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 — Dispõe sobre a carteira de identificação Girassol no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024 — Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências”. Autoria: Warlen Alves da Silva PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 — Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica. Autoria: Prefeita PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024 — Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. Autoria: Prefeita PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 — Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camaraplOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! 3.369, de 10 de março de 2014. Autoria: Prefeita 8) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o Piso Salarial do Município, instituído pela Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022. Autoria: Prefeita 9) REQUERIMENTO Nº 25/2024 - Requeiro informações se há pedidos de melhoria no abastecimento de água do Conjunto Habitacional Amélia Torres para a COPASA. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira 10) REQUERIMENTO Nº 36/2024 — Requeiro informações sobre a possibilidade de instalação de uma passagem elevada na Av. Araguaia sentido centro próximo à rua Paranaiara, bairro Andiara, neste Município. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira 11) REQUERIMENTO Nº 47/2024 — Requeiro informações sobre o motivo de não estar atualizado no site da prefeitura, as informações dos Conselhos que estão ativos no município. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves 12) REQUERIMENTO Nº 48/2024 — Requeiro informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) — Exercício 2022, para aplicação de investimento em aquisição de equipamentos: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada), de acordo com a Comunicação Interna 208/2024 enviada pelo Gabinete da Saúde. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco 13) REQUERIMENTO Nº 49/2024 — Requeiro informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada à Prefeitura de Pedro Leopoldo, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) — Exercício 2022, repassada via SEGOV (Transferência Especial) e tendo por objeto, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Guarda Municipal: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada). Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco 14) Indicações nºs 184/2024 Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo; 15) Indicações nºs 187, 188, 189, 190/2024 Autoria: Frederico Henrique Cota Alves; 16) Indicações nºs 191, 193/2024 Autoria: Rafael Vieira Faria; 17) Indicações nºs 192/2024 Autoria: Guilherme de Lima Braga; Página 2 de 3 Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapl edroteopoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! 18) Indicações nºs 194/2024 Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria; 19) Indicações nºs 196/2024 Autoria: Warlen Alves da Silva; 20) Indicações nºs 198/2024 Autoria: Eldir José Batista. Informo, ainda, que o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro, foi o sorteado para Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações no período de 28 de maio a 03 de junho de 2024. Respeitosamente, a Eldir José Batista Presidente oh Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Página 3 de 3 Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiOpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br