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materia nº 247/2024

Tipo Ofício
Número / Ano 247 / 2024
Date 2024-08-20
EmentaExma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 20 de agosto de 2024.
OFÍCIO Nº 247/2024
Senhora Prefeita,
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 28º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 de agosto de 2024:
1. REQUERIMENTO Nº 78/2024 — Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações:
1) Valores das receitas provenientes de emendas parlamentares federais, estaduais de bancadas e
individuais dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, devidamente identificadas pelo código da fonte e
pelo Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO, conforme definido no Anexo II da
Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021;
2) Informações sobre a possibilidade do relatório no Portal da Transparência e no Balanço de Receitas
disponível do município de Pedro Leopoldo, as fontes de recursos das emendas mencionadas sejam
claramente identificadas e especificadas, de forma a possibilitar a análise correta e o envio dessas
receitas.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
2.REQUERIMENTO Nº 79/2024 — Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações requeiro à
Excelentíssima Senhora Prefeita a relação atualizada dos últimos 6 meses de contratação e exoneração
dos funcionários da INTS.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
3.REQUERIMENTO Nº 82/2024 - Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a disponibilização dos
seguintes documentos relacionados à reforma do CEPPEL: as “RED Pes
1. Planilhas de medições; Sa Cos
2. Memorial descritivo; IS S/ RECEBIDO
3. Planilha de composição dos custos; j
4. Valor empenhado;
5. Valor já pago.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
4.Indicações nºs 283 e 285 e 286/2024 Autoria: Frederico Henrique Cota Alves:
5.Indicações nºs 282 e 284/2024 Autoria: Guilherme de Lima Braga;
Informo, ainda, que o Vereador Matheus Utsch de Oliveira, foi o sorteado para Ouvidor e
Representante do Legislativo nas Licitações no período de 20 a 26 de agosto de 2024.
Respeitosamente,
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo mg .leg.br — Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
OFÍCIO Nº 2472024
AU?
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQpedroleopoldo ma. leg.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.teg.br

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