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materia nº 579/2024

Tipo Protocolo
Número / Ano 579 / 2024
Date 2024-09-23
EmentaCria o selo “Autista a bordo”.
native_id24731

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-20 Sancionado — Lei 3.814, de 20 de dezembro de 2024, sancionada.
2024-12-10 Aguardando Sanção — PL 44-24 encaminhado ao executivo, conforme ofício 345-24, aguardando sanção
2024-12-09 Rejeitado — Veto parcial da Prefeita ao PL 44-2024 rejeitado
2024-12-06 Incluído em pauta para votação — PL incluído em pauta para votação de veto na 43ª RO.
2024-12-04 Recebeu parecer — Parecer do relator recebeu voto favorável da comissão especial.
2024-11-29 Recebeu parecer — PL recebeu parecer do relator ver. Rafael, contrário ao veto do Executivo
2024-11-19 Aguardando Parecer — Veto encaminhado a comissão especial para exarar parecer.
2024-11-11 Recebeu documentos — PL 44/2024 recebeu memorando jurídico.
2024-11-04 Apresentado em Plenário — Veto da Prefeita Municipal ao PL 44/2024 apresentado em plenário na 38ª RO.
2024-11-01 Incluído em pauta para apresentação — PL 44/2024 incluído em pauta para apresentação do veto na 38ª RO.
2024-10-22 Recebido Veto parcial ou total — PL vetado pela Prefeita Municipal.
2024-10-09 Aguardando Sanção — Proposição de lei ao PL 44/2024 encaminhado ao executivo conforme ofício 288/2024 aguardando sanção.
2024-10-09 Aguardando Sanção — PL 44 aguardando sansão do executivo.
2024-09-30 Aprovado — PL aprovado na 35ª RO e encaminhado ao executivo para sansão.
2024-09-30 Aprovado — Apesar de o projeto não ter sido incluído em pauta, o mesmo foi colocado em votação e aprovado em plenário por unanimidade.
2024-09-25 Recebeu parecer — PL 44 recebeu parecer favorável das comissões permanentes.
2024-09-25 Recebeu parecer — PL 44 recebeu parecer favorável do relator ver. Warlen Alves da Silva
2024-09-25 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável.
2024-09-23 Aguardando Parecer — PL enviado ao Jurídico, aguardando parecer.
2024-09-23 Apresentado em Plenário — Projeto apresentado em plenário.
2024-09-20 Incluído em pauta para apresentação — PL 44/2024 incluído em pauta para apresentação na 33ª RO.

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