| 2024-12-30 |
Sancionado |
— |
Lei 3.815, de 30 de dezembro de 2024, sancionada |
| 2024-12-26 |
Aguardando Sanção |
— |
PL encaminhado ao Executivo conforme ofício nº 366/2025, aguardando sanção. |
| 2024-12-23 |
Aprovado |
— |
Vencido ao PL na 45ª RO |
| 2024-12-20 |
Votação em 2º turno |
— |
PL incluído em pauta para votação em 2º turno na 45ª RO |
| 2024-12-16 |
Aprovado |
— |
Emendas aprovadas na 44ª RO |
| 2024-12-13 |
Incluído em pauta para votação |
— |
PL incluído em pauta para votação de emendas na 44ª RO |
| 2024-12-09 |
Recebeu parecer |
— |
PL recebeu voto favorável da CFP. |
| 2024-12-09 |
Aguardando Parecer |
— |
PL enviado a CFP para exarar parecer. |
| 2024-12-09 |
Recebeu parecer |
— |
PL recebeu parecer favorável dos Relatores ver: Mauro Júnior Lopes Francisco, Cynthia Salomão Bastos Faria. |
| 2024-12-05 |
Aguardando Parecer |
— |
PL enviado aos Relatores ver: Cynthia Salomão Bastos Faria e Mauro Júnior Lopes Francisco para exarar parecer. |
| 2024-12-04 |
Recebeu parecer |
— |
PL recebeu parecer jurídico favorável sobre as emenda(s). |
| 2024-11-26 |
Aguardando Parecer |
— |
PL encaminhado ao jurídico para exarar parecer sobre as emenda(s). |
| 2024-11-18 |
Recebeu emenda(s) |
— |
PL recebeu emenda(s). |
| 2024-11-11 |
Recebeu parecer |
— |
PL recebeu parecer jurídico favorável. |
| 2024-11-01 |
Audiência realizada |
— |
Relatório da 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do PL 45/2024 - LOA -
Realizada em 01/11/2024. |
| 2024-10-07 |
Apresentado em Plenário |
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PL apresentado em plenário na 35ª RO. |
| 2024-10-03 |
Incluído em pauta para apresentação |
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PL 45/2024 incluído em pauta para a apresentação na 35ª RO. |