| 2024-12-20 |
Rejeitado |
— |
PLOM rejeitada no 2º turno por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.
Votos Contrários: Guilherme de Lima, Matheus Utsch, Mauro Júnior, Rafael Faria e Warlen Alves.
Votos Favoráveis: Cynthia Salomão, Eldir Batista e Frederico Henrique. |
| 2024-12-19 |
Incluído em pauta para votação |
— |
PLOM incluída em pauta para votação no 2º turno na 2ª RE. |
| 2024-12-09 |
Aprovado |
— |
PL aprovado em 1º turno por 10 votos favoráveis na 43ª RO. |
| 2024-12-06 |
Incluído em pauta para votação |
— |
Emenda substitutiva 01 ao PLOM 01/2024 incluído em pauta para votação na 43ª RO. |
| 2024-12-03 |
Recebeu parecer |
— |
Emenda substitutiva 01 ao PLOM 01/2024 recebeu parecer do relator ver. Matheus Utsch de Oliveira favorável. |
| 2024-12-02 |
Aguardando Parecer |
— |
Emenda substitutiva 01 ao PLOM 01/2024 enviado ao relator ver. Matheus Utsch de Oliveira para exarar parecer. |
| 2024-12-02 |
Aguardando Parecer |
— |
Emenda substitutiva 01 ao PLOM 01/2024 enviado ao relator ver. Matheus Utsch de Oliveira para exarar parecer. |
| 2024-11-29 |
Recebeu parecer |
— |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Emenda a LOM recebeu parecer Jurídico favorável. |
| 2024-11-07 |
Recebeu parecer |
— |
PLOM 01/2024 recebeu parecer jurídico favorável. |
| 2024-11-04 |
Aguardando Parecer |
— |
PLOM 01/2024 Aguardando parecer jurídico. |
| 2024-11-04 |
Apresentado em Plenário |
— |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica apresentado em plenário na 38ª RO. |
| 2024-11-01 |
Incluído em pauta para apresentação |
— |
PL incluído em pauta para votação na 38ª RO. |