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materia nº 48/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-11-04
EmentaDenomina de Rua Joaquim Antônio Costa, a via de acesso do imóvel localizado às margens da Rua dos Couras, no Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Sancionado — Lei 3813 sancionada
2024-12-02 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao PL encaminhado ao Executivo para sanção.
2024-11-27 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável das comissões em reunião conjunta
2024-11-18 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do relator ao PL 48/2024.
2024-11-11 Aguardando Parecer — PL aguardando parecer do Relator ver. Evaldo Geraldo do Carmo.
2024-11-07 Recebeu parecer — PL 48/2024 recebeu parecer jurídico favorável.
2024-11-04 Aguardando Parecer — PL 48/2024 aguardando parecer jurídico.
2024-11-04 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário na 38ª RO
2024-11-01 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 38ª RO.

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 48/2024



Denomina de Rua Joaquim Antônio Costa, a via de acesso do imóvel localizado às margens da Rua José Salomão (antiga Rua dos Couros), no Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.



A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA:



Art. 1º  Fica denominada de Rua Joaquim Antônio Costa, a via de acesso do imóvel sob a matrícula 22.208, localizado às margens da Rua José Salomão (antiga Rua dos Couros), no Distrito de Vera Cruz de Minas, na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), no Município de Pedro Leopoldo. 

Art. 2º  A Prefeitura Municipal incumbir-se-á de sua identificação e da comunicação aos órgãos oficiais. 

Art. 3º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 



Sala das Sessões, 04 de novembro de 2024.





Eldir José Batista

Presidente







JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024







Joaquim Antônio Costa, nasceu no distrito de Vera Cruz de Minas, falecendo em 1980, aos 80 anos de idade. Filho de Francisco de Paula Diniz Costa e Maria Joaquina de Camargos. 

Pai de doze filhos, Dirce, Diva, Dirceu, Euler, Delma, Daltron Geraldo, Dione, Dejanira, Deise, Dilson, Délcio e Maria de Fátima, sempre foi um homem trabalhador e zeloso com a sua família. 

Foi morador de uma vida inteira do Distrito de Vera Cruz de Minas, onde construiu o seu patrimônio, que hoje será a via de acesso que proporcionará a regulamentação tão sonhada do endereço por todos os seus descentes. 

A vocação sempre foi estar perto do povo.  

A todos familiares e amigos, deixou saudades e um grande legado de trabalho e amor ao próximo, razão pela qual proponho a presente homenagem, certo de poder contar com o apoio dos nobres edis desta Casa.





Eldir José Batista

Presidente

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