| 2024-12-20 |
Promulgada |
— |
Aprovada em 2º turno. Proposta de Emenda a LOM promulgada. Emenda 11 |
| 2024-12-20 |
Promulgada |
— |
Proposta de Emenda a LOM promulgada. Emenda 11 |
| 2024-12-09 |
Aprovado |
— |
PLOM aprovado em 1º turno por 10 votos favoráveis na 43ª RO. |
| 2024-12-06 |
Incluído em pauta para votação |
— |
PLOM incluído em pauta para votação em 1º turno na 43ª RO. |
| 2024-12-05 |
Recebeu parecer |
— |
PLOM recebeu voto favorável da CE ao parecer do relator. |
| 2024-12-05 |
Aguardando Parecer |
— |
PLOM recebeu parecer favorável do relator ver: Matheus Utsch de Oliveira
PLOM aguardando o voto da comissão especial ao parecer do relator. |
| 2024-12-05 |
Recebeu parecer |
— |
PLOM recebeu parecer do favorável do relator ver: Matheus Utsch de Oliveira. |
| 2024-12-04 |
Recebeu parecer |
— |
PLOM recebeu parecer jurídico favorável. |
| 2024-11-25 |
Aguardando Parecer |
— |
PLOM enviado ao jurídico para exarar parecer. |
| 2024-11-25 |
Apresentado em Plenário |
— |
PLOM apresentado em plenário na 41ª RO. |
| 2024-11-22 |
Incluído em pauta para apresentação |
— |
PLOM incluída em pauta para apresentação na 41ª RO. |