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materia nº 366/2024

Tipo Ofício
Número / Ano 366 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaExma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS ,
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 26 de dezembro de 2024. .
OFÍCIO Nº 366/2024
Senhora Prefeita,
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 452 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 23 de dezembro de 2024:
PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2024 — Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de
2007 e dá outras providências.
Lei 3.001 — Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte
de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras
providências,
Autoria; Prefeita
REQUERIMENTO Nº 116/2024 — No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima
Senhora Prefeita informações sobre quais ações foram realizadas frente aos constantes atos de
vandalismo na Praça da Igreja Matriz, neste município.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 117/2024 — No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima
Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de tapa buracos para o final de ano, neste
município.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
informo, ainda, que o Vereador Matheus Utsch de Oliveira, foi sorteado para Ouvidor e Representante
do Legislativo nas Licitações no período de 23 à 31 de dezembro de 2024.
'Respeitosamente,
Er
Eidir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQpedroteopoldo.ma.leg.br - Home Page: www pedroleopoldo.mg.leg.br

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