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materia nº 103/2025

Tipo Protocolo
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-01-16
EmentaInstitui o programa de horta comunitária urbana no município Pedro Leopoldo e dá providências.
native_id25286

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-17 Sancionado — Lei Municipal nº 3.822, de 17 de fevereiro de 2025, sancionada
2025-02-13 Despachado — Proposição de Lei encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 07/2025. aguardando sanção
2025-02-10 Renúncia de prazo para recurso — PL recebeu renúncia de prazo regimental, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
2025-02-07 Incluído em pauta para votação — PL incluído em pauta para votação na primeira reunião ordinária.
2025-02-05 Recebeu parecer — PL recebeu o parecer do relator da CAP.
2025-02-05 Recebeu parecer — Projeto recebeu parecer favorável da CJR ao relatório do relator (Fred Piau) e foi encaminhado ao relator da CAP para exarar relatório.
2025-02-05 Recebeu parecer — Projeto recebeu parecer favorável do relator, e foi encaminhado para a comissão analisar parecer do relator.
2025-02-05 Aguardando Parecer — Projeto recebeu parecer jurídico favorável e foi encaminhado para o Relator da CJR ( vereador Fred Piau), aguardando parecer.
2025-01-30 Aguardando Parecer — Projeto apresentado em Plenário e encaminhado ao Jurídico para exarar parecer.
2025-01-24 Incluído em pauta para apresentação — PL- 03/2025 Incluído em pauta apresentação na segunda Reunião Extraordinária.

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