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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaInstitui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pedro Leopoldo e dispõe sobre a realização de evento de lazer e serviços, em parceria entre os setores público e privado.
native_id25452

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável e recebeu relatório do relator
2025-02-11 Aguardando Parecer — Encaminhado ao jurídico para exarar parecer
2025-02-10 Apresentado em Plenário — PL apresentado em plenário na 01ª RO.
2025-02-07 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 01ª RO.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
PROJETO DE LEI Nº 05/2025
Art. 1º - Fica
de março no Munici
romoverá uma Rua
de Lazer e Serviços, Ç ecer os o promover das mulheres,
proporcionando ace
e privado, com a
governamer ntais e
custo par às mulhe
Municipais de ç
coordenação e xeci ;
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município, promovendo a igualdade vi rojoatesso d
a valorização e o empoderamento da mulher na sociedade.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centr ro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-. 3200
E-mail: camarapiQpedroleo| opoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo. mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO“
ESTADO DE MINAS GERAIS
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NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
Art. 5º - O Poder Executivo Municipal poderá celebrar convênios, termos de colaboração ou
parcerias com empresas, organizações da sociedade civil e demais interessados, para o
fornecimento de serviços e recursos necessários à realização do evento.
Art. 6º - A execução do evento fi aráisujeitaà disponibi idade orçamentária e à celebração
de parcerias, conforme dispóst tonajLei de Responsabilidade Fido
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Amt. 72>Esta Lei entra emvige tagigieua plblicação == my)
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg leg.br
Cam
% CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
JUSTIFICATIVA
Este projeto visa reconhecer.e ; celebrar o Dia'internacional da Mulher, instituindo um evento
anual em nosso município, tom-foco emipromover-os-di direitos das mul eres e proporcionar uma
série de serviços e-açãe Notas a suá Saú US saúdê benisgsta e em
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e “Privado, busca” a gára
anigência de serviços e a
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A escolha do EE para a a realização do é evento
Internacional da Mulfgf, ne
suas conquistas e de
Contamos co
que visa o fortalec
valorização e respeit
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapipedroleopoldo. mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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