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materia nº 318/2025

Tipo Protocolo
Número / Ano 318 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB e dá outras providências.
native_id25741

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Sancionado — Lei Municipal 3.835, de 03 de junho de 2025, sancionada.
2025-05-28 Aguardando Sanção — Proposição de Lei encaminhada ao Executivo conforme ofício 107-2025, aguardando sanção.
2025-05-23 Aprovado — Veto aprovado por 12 votos favoráveis na 4ª RO
2025-05-22 Incluído em pauta para votação — Veto incluído em pauta para votação na 4ª RE
2025-05-22 Recebeu parecer — CE exarou voto favorável ao parecer do relator ao veto
2025-05-16 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do relator ao veto
2025-05-13 Recebeu parecer — PL recebeu parecer Jurídico favorável ao veto
2025-04-25 Recebido Veto parcial ou total — PL recebeu veto parcial do Executivo
2025-04-15 Aguardando Sanção — Proposição de Lei encaminhada ao Executivo conforme ofício 63-2025, aguardando sanção
2025-04-14 Aprovado — Redação Final do PL aprovada na 9ª RO
2025-04-11 Incluído em pauta para votação — Redação Final do PL incluída em pauta para votação na 9ª RO
2025-04-09 Redação final elaborada — CJR exarou voto favorável a redação final do PL
2025-04-07 Aprovado — PL e Emendas aprovados na 8ª RO
2025-04-04 Incluído em pauta para votação — PL e Emendas incluídos em pauta para votação na 8ª RO
2025-04-02 Recebeu parecer — Comissões Permanentes exarou 11 votos favorável ao parecer ao parecer do relator com Emenda ao PL
2025-04-02 Recebeu parecer com emenda — PL recebeu parecer favorável do relator com Emenda Modificativa 1 e Emenda Aditiva 1

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