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materia nº 400/2025

Tipo Protocolo
Número / Ano 400 / 2025
Date 2025-03-14
EmentaDispõe sobre manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana.
native_id25911

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Sancionado — Lei 3.875, de 27 de novembro de 2025 sancionada pelo Executivo
2025-11-17 Aprovado — Substitutivo 02 ao PL 24 aprovado. Proposição de Lei encaminhada ao Executivo para sanção.
2025-11-14 Recebeu parecer — As comissões apresentaram voto favorável ao substitutivo 02, tornando o parecer do relator como parte integrante do voto.
2025-11-13 Recebeu parecer — O relator Ver. Gael apresentou parecer favorável ao substitutivo 02, em reunião conjunta das comissões
2025-10-29 Recebeu parecer — Substitutivo 02 ao PL 24-25 recebeu parecer favorável do jurídico
2025-09-25 Recebeu Mensagem do Prefeito — Presidente da Câmara recebeu mensagem 03 do Senhor Prefeito, enviando substitutivo 02 ao PL 24-25
2025-08-04 Recebeu parecer — Parecer do relator recebeu parecer favorável do jurídico
2025-07-26 Recebeu parecer com emenda — Substitutivo 01 ao PL 24 recebeu parecer favorável do relator Ver. Gael com 3 emendas modificativas e foi encaminhado ao jurídico
2025-07-21 Abertura de prazo — Relator ver. Gael solicitou extensão de prazo para entrega do parecer
2025-07-14 Recebeu parecer — Emenda ao Substitutivo 01 da CJR recebeu parecer jurídico favorável e ao relator para reunião conjunta das comissões
2025-06-25 Recebeu parecer com emenda — Parecer do relator da CJR recebeu voto favorável da CJR com emenda modificativa 01
2025-06-13 Recebeu parecer — Substitutivo recebeu parecer favorável com ressaldo do relator Ver. Fred Piau e foi encaminha a CJR
2025-06-04 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável
2025-05-19 Recebeu substitutivo — PL 24-25 recebeu substitutivo 01 do Executivo
2025-04-08 Tramitação suspensa — Secretário de Governo Gabriel Albino enviou ofício 23-25 solicitando suspensão da tramitação do Projeto para ajustes em sua técnica legislativa.
2025-03-28 Recebeu parecer — PL recebeu favorável do jurídico.
2025-03-17 Apresentado em Plenário — PL apresentado em plenário e encaminhado ao jurídico para exarar parecer

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