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materia nº 401/2025

Tipo Protocolo
Número / Ano 401 / 2025
Date 2025-03-14
EmentaAltera a Lei Municipal nº 2.671, de 30 de dezembro de 2002, a qual "Dispões sobre a concessão para implantação de cemitério no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências" e a Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996, a qual "Institui o Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências."
native_id25913

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Sancionado — Lei 3.867 sancionada pelo Executivo
2025-11-03 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao PL 25 encaminhado ao Executivo para sanção
2025-11-03 Aprovado — PL aprovado na 37ª RO
2025-07-02 Recebeu parecer — Comissões em reunião conjunta deram parecer favorável as emendas aditivas e emenda modificativa.
2025-07-02 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável da relatora da Conjunta Ver. Cynthia
2025-06-18 Recebeu parecer — Emenda recebeu parecer favorável do jurídico sendo encaminhada a relatora da conjunta Ver. Cynthia
2025-05-19 Recebeu emenda(s) — Ver. Gabriel Vinícius - Gael apresentou emenda aditiva 02 ao PL 25
2025-05-14 Recebeu parecer — PL recebeu voto favorável do relator Ver. Fred Piau a emenda modificativa e voto contrário a emenda aditiva
2025-05-08 Recebeu parecer com emenda — Recebeu parecer juridico favorável com emendas
2025-04-28 Recebeu emenda(s) — Ver. Matheus Utsch apresentou emenda modificativa
2025-04-11 Recebeu parecer — CASP acompanhou parecer do relator e foi favorável a emenda 01 e voto do relator
2025-04-08 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável do relator da CASP Ver. Gilmar dos Reis Santos e foi encaminhado a CASP
2025-04-04 Recebeu parecer — CJR acompanhou voto do relator e deu parecer favorável
2025-04-03 Recebeu parecer — Recebeu voto favorável do relator Ver. Fred Piau e foi encaminhado a CJR
2025-03-27 Recebeu parecer — Recebeu parecer juridico favorável e foi encaminhado ao relator da CJR
2025-03-17 Apresentado em Plenário — Apresentado em Plenário e encaminhado ao jurídico para parecer

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