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materia nº 320/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 320 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao órgão responsável que sejam realizadas fiscalizações para averiguar se as emissões de gases poluentes estão em conformidade com as normas e legislações vigentes, relativas ao Meio Ambiente e Saúde, nas empresas cimenteiras e de queima de resíduos sólidos. Além disso, indico a instalação de sistemas de controle de poluentes para dirimir tal emissão na atmosfera, de forma urgente. MEIO AMBIENTE EMISSÕES GASES CIMENTEIRA RESÍDUOS
native_id26110

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-02 Despachado — Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 45/25
2025-03-31 Aprovado — Indicação aprovada na 7ª RO
2025-03-28 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apreciação

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E E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
É 6 ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 320/2025
Exmo. Sr. GO RO.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG .
32) OS. DOS
Senhor Presidente, . . Rolpel TOA
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine
ao órgão responsável que sejam realizadas fiscalizações para averiguar se as emissões de gases poluentes
estão em conformidade com as normas e legislações vigentes, relativas ao Meio Ambiente e Saúde, nas
empresas cimenteiras e de queima de resíduos sólidos. Além disso, indico a instalação de sistemas de
controle de poluentes para dirimir tal emissão na atmosfera, de forma urgente.
JUSTIFICATIVA
Vemos com recorrência a emissão de gases poluentes por parte das empresas cimenteiras e de
queima de resíduos (exemplo do dia 09 de fevereiro, publicado nas redes sociais da Rádio Atividade, - link:
https://www.instagram.com/reel/DF3f3Mwxq 1D/?igsh=QKFJUF90aXIkNW%3D%3D). E não. raro
recebemos também reclamações referentes à poeira que tal emissão trás, sujando casas dos
pedroleopoldenses. Juntamente à poeira, a própria contaminação do ar gerada pela emissão de gases
poluentes representa um grave risco à saúde pública. A liberação de substâncias como dióxido de enxofre
(SO2), óxidos de nitrogênio (NOx), micropartículas dentre outros, pode causar uma série de problemas
respiratórios, como asma, bronquite e outras doenças pulmonares crônicas. Além disso, a exposição
prolongada a esses poluentes está associada a um aumento no risco de doenças cardiovasculares, câncer
de pulmão e distúrbios no sistema nervoso, bem como agravar condições preexistentes, comprometendo
a qualidade de vida da população e aumentando a pressão sobre os sistemas de saúde pública. Dessa
forma, solicito ao Prefeito que realize uma fiscalização efetiva para garantir que tais emissões de gases
estão em conformidade com as normas vigentes, para eventuais correções caso necessário.
Sala das Sessões, 31 de março de 2025.
A,
Gabriel Vinícius Silveira d jo - Gael Silveira
Vereador do Município de Pedro Leopoldo
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 — :
E-mail: camarapiQ)camarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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